DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:02A4EF51

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.07.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de janeiro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 127478-3 Antonio Victor Vale de Brito Agente Sanitarista 34h 041405-0 Creverlanda Rodrigues de Lima Agente Sanitarista 34h 127484-8 Liliane de Freitas Rebouças Agente Sanitarista 34h 127567-4 Maria Joseilta Nery Auxiliar Serviços Gerais 34h 123973-2 Fernanda Nilcimeire Brito Lima Auxiliar em Saúde Bucal 04h 100139-6 Jocélio Sousa Almeida Auxiliar em Saúde Bucal 32h 124560-0 Micaele Melo Vidal Auxiliar em Saúde Bucal 16h 127521-6 Raimundo Mauricio Costa Melo Motorista 36h 041443-3 José Rodrigues de Almeida Motorista 11h 041323-2 José Roberto Lima Silva Motorista 08h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 07 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AC37F188

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.10.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IRANILDA DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, lasse “A” Referência “03”, atrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:89B39251

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.03.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial a servidora relacionada abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente a insalubridade não paga no mês de janeiro de 2025.

Matrícula Nome Cargo Valor 127655-7 DIANNE KELLY PEREIRA ARAUJO Chefe de Enfermagem 477,82

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9FECBA7D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.07.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de janeiro de 2025 ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 127594-1 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 15 24 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 46 16 127530-5 Glyce Santiago Queiroz Enfermeiro 29 08 124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa Técnico em Enfermagem 60 00 127540-2 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 28 32 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 17 08 127547-0 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 24 00 090956-4 Maria Erineide Moreira Lima Técnico em Enfermagem 54 00 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 12 00 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 29 08 127607-7 Suyane Jannsen Pinheiro Oliveira Técnico em Enfermagem 29 08 127557-7 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 44 16

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:889F96FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.10.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar o falecimento do (a) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA NECY DE MATOS cargo Professor ducação ásica , lasse “ ” referência “01” atrícula 0418867-6 e cargo Professor ducação ásica , lasse “ ” referência “01” Matrícula 041975-3 Certidão de Óbito, em 08 de fevereiro de 2025, assentado na matrícula N.º 137083 01 55 2025 4 00009 264 0003755 93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 08 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALCALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal