DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9F3B02D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.03.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista que dispõe a Lei do Município de Quixeré-CE de n° 802/2019, de 23 de dezembro de 2019, em seu art. 2º, incisos: I, II, III e IV, RESOLVE conceder pagamento de plantão dobrado aos servidores com matrícula, nome e cargos relacionados abaixo lotados no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira e que trabalharam no dia 01 (Diurno) de janeiro de 2025.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 01 127530-5 Glyce Santiago Queiroz Enfermeiro 01 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 01 127554-2 Renato Monteiro Xavier Motorista 01 125181-3 Laizia Ribeiro de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 01 127517-8 Marineide Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 01 127550-0 Maria das Dores de Sousa Tecnica em Enfermagem 01 070593-4 Maria Domice de Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 01 122244-9 Maria Lucia Pereira de Oliveira Cozinheiro 01 123969-4 Francisco Geberson Paiva Lopes Auxiliar Administrativo 01 041314-3 Jose Maria de Matos Tecnica em Enfermagem 01 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 01 127518-6 Mayara Silva de Oliveira Técnico em Enfermagem 01 123632-6 Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa Médico Plantonista 01P2

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7AC01E85

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.10.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. NILTON DE SOUSA COSTA, para o cargo de CHEFE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 10.02.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8EEFE033

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.03.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Idade de MARIA DAS GRAÇAS ALVES CARNEIRO, cargo Professor ducação ásica , lasse “ ” Referência “01” atrícula 060110-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 28/11/2024. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C5D5A264

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 016.03.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 03.04.2025:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060166-7 Vivian Carlla Brilhante Chaves Enfermeiro da Família 60 dias 03.07.2016 a 02.07.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9FC5FC3C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.07.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO MENDES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060232-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A0CEE098

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.03.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada ALEXSANDRA SOUSA SILVA, cargo de Auxiliar Serviços Gerais matricula 126887-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 02.02.2025 a