DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: C.D.A SOMBRA – ME / CNPJ: 21.460.680/0001- 04 DATA DO CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE 2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.454,65 (três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) ASSINA PELA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES SOMBRA

RUSSAS-CE, 24 DE JANEIRO DE 2025.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradora Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:59678432

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATO Nº20240123.001-SEAGRI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº20240123.001-SEAGRI, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.14.02.2023-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste no percentual de 4,83% (janeiro de 2024 a dezembro de 2024), correspondendo ao valor de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 119,32 (cento e dezenove reais e trinta e dois centavos), conforme tabela abaixo: ITEM: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS UND: HORA VALOR CONTRATADO: R$ 113,82 VALOR DO REAJUSTE(4,83%): R$ 5,50 VALOR COM REAJUSTE (4,83%): R$ 119,32 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ECSON TORRES DE MEDEIROS ASSINA PELA CONTRATADA: IURI DA SILVA DUARTE.

Russas/CE, 03 de fevereiro de 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretária de Agricultura Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:96535806

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240201.037-SEPLAN, DECORRENTE DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240201.037-SEPLAN, decorrente do PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1 FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CELIA DA SILVA BRITO Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.

ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL Secretaria de Planejamento
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B1D9C01B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.12.02.2025 - SEMED

Processo nº 00008.20250210/0005-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA JOSÉ RICARDO DE MATOS, NA LOCALIDADE DA INGÁ, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 21 de fevereiro de 2025. MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-07. Valor Global: R$ 82.233,14 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e catorze centavos); Prazo de Vigência: 03 (três) meses.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO- Secretaria de Educação e do Desporto Escolar Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0A0506E2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250224.001 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250210/0005-06

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250210/0005-06 - CONTRATO Nº 20250224.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.12.02.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: MHL CONSTRUCOES E