DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA JOSÉ RICARDO DE MATOS, NA LOCALIDADE DA INGÁ, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 82.233,14 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1201.1.011 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30% / 1542000000 - Tranferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1550000000 - Tranferências do Salário Educação / 1500100100 - Receita de Impostos de Transferência - Educação. - VIGÊNCIA: 03 (três) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO- Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B7FD259D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.14.02.2025 - SEINFRA

Processo nº 00012.20250115/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORÇO DE PONTILHÃO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE DEUS, RUSSAS/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 24 de fevereiro de 2025. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001- 07. Valor Global: R$ 75.584,74 (setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); Prazo de Vigência: 03 (três) meses.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS-
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:FC493BA4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250224.002 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250115/0001-62

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250115/0001-62 - CONTRATO Nº 20250224.002 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.14.02.2025-SEINFCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORÇO DE PONTILHÃO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE DEUS, RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 75.584,74 (setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1501.1.045 - Construção, Reforma e Ampliação de Pontes; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0286F837

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 002.14.02.2025-SETAS

Processo nº 00010.20250203/0001-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DOS IDOSOS - BLOQUINHO DA TERCEIRA IDADE", DESTINADO AOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 24 de fevereiro de 2025. ARI CÉLIO REGES MENDES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 05538844331. CNPJ/MF Nº 29.003.251/0001-01. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais); Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:C81F1825

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250224.003 DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 002.14.02.2025-SETAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250203/0001-44 - CONTRATO Nº 20250224.003 - ORIGEM: Dispensa Nº 002.14.02.2025-SETASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CONTRATADA: MICAEL R DE OLIVEIRA -ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DOS IDOSOS - BLOQUINHO DA TERCEIRA IDADE", DESTINADO AOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1005.08.241.0807.2.092 - Manutenção das Atividades Adm. do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Teceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jrídica; Fonte de Recurso: 1500000000 / 1669000000. - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES- Secretaria do Trabalho e Assistênc

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:24EA0022

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250127.005 - SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20250127.005 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR