DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 136
DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021021202, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 35.058.411/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021202 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14.01.2021.01-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17.02.2025 A 17.02.2026, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.01.12.122.0002.2035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:59D43875
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021021204, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 35.058.411/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021204 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14.01.2021.01-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17.02.2025 A 17.02.2026, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.15.01.08.122.0002.2057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELIANE CIDADE WERTON. ASSINA PELA CONTRATADA: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:412A1228
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021021203,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
14.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE
PÚBLICA
PARA
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA:
MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA, CNPJ Nº 35.058.411/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021203 E
ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
14.01.2021.01-TP.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
17.02.2025
A
17.02.2026,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:
500.1002.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
ROBERVANIA
ALVES
FEITOSA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE
MOTA.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:FF55BBEF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2102004/2025 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA NOELMA DASDORES DA SILVA, portadora do CPF nº 032.*.933-, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09 parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de fevereiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:548E4D88
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2102047/2025 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA SIBELE SOUZA PEREIRA, portadora do CPF nº 065.*.413-, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09 parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.