DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 135

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 110/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, , “b”, da Lei rg nica do unicípio,

Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, da Controladoria Geral e as manifestações da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Administração e Planejamento; Considerando todos os fatos e documentos constantes do Processo nº 1.900/2025; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Transição de Área de Atuação da servidora Pública Municipal NATÁLIA FEITOSA SOARES, portadora da CI/RG nº 20074276250-SSP-CE., inscrita no CPF/MF nº 016.679.276-47, ocupante do cargo de Agente de Saúde, da atual área de atuação, qual seja território do sítio LAGOINHA e localidades agregadas, para um dos territórios da SEDE DO MUNICÍPIO. Art. 2º Determinar que a Secretaria da Saúde adote as medidas necessárias para a transição mencionada no art. 1º, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Determinar que a Secretaria da Administração e Planejamento adote as medidas formais para cumprimento do contido nesta Portaria. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 17 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:BC1E72D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE-02.24.1/2025-CMSC. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículo, tipo camionete (pick-up 4x4), sem motorista com quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas da Câmara comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinteendereço eletrônico:(www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, nº. 497, Centro, Santana do Cariri, Ceará, através do fone (88) 3545 1211, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio da Câmara, na página: https://camarasantanadocariri.ce.gov.br/.

EDIVAN BARBOSA DE AQUINO Equipe de Planejamento de Contratações Públicas da Câmara Municipa de Santana do Cariri/CE.

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:57A09F1D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.02.2025.01-CDE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A REFORMA INTEGRAL DO CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA – CRECHE DA ARAPORANGA, NA CIDADE DE SANTANA DO CARIRI-CE, COM RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS (RAMPA E ESCADA), REPAROS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR A RETOMADA IMEDIATA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS- LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected].

SANTANA DO CARIRI/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E7AB5882

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021021201, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 35.058.411/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021201 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14.01.2021.01-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17.02.2025 A 17.02.2026, PODENDO SER PRORROGADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0501.04.123.0049.2007. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERICKA RODRIGUES MAIA. ASSINA PELA CONTRATADA: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:2ECEA58F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO