DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 151

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:202EC961

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20.02.002/2025

CONTRATANTE: - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -

CONTRATADA: ILEP – INSTITUTO LIMOEIRENSE DE EDUCAÇÃO POPULAR

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 107.800,00 (CENTO E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).

OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO TABUVEST – DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, COM FOCO NOS JOVENS E ADULTOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL INCLUSIVAS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

GESTOR DA PARCERIA: KELIANE MORAIS MARINHO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.364.0005.2.048.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 20 de fevereiro de 2025.

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA Secretário Municipal de Educação Básica Portaria Nº 008/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F606A232

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, comunica que está procedendo Chamamento Público Nº 004/2025, objetivando a seleção de (OSC) Organização da Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração, visando em regime de mútua colaboração, a execução de projeto para ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE no ano de 2025.

As propostas serão apresentadas do dia 21 (vinte e um) de fevereiro até o dia 21 (vinte e um) de março de 2025, das 8:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, na sala do MROSC/NAAC, situada no Palácio do Tamarindo, rua Padre Ciclério, nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte-CE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694 - 2074 ou pelo e-mail: [email protected]. O edital está disponível na página www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte-CE, 21 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA Secretário de Esporte e Juventude Portaria Nº 014/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B0A0C92D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250130/0001-22 - CONTRATO Nº 202502200003 - ORIGEM: Dispensa Nº 001 2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE PISCINAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO CENTRO SÓCIO ASSISTENCIAL, VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.301,00 (trinta e seis mil, trezentos e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, R$ 36.301,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250130/0001-22 - CONTRATO Nº 202502200003 - ORIGEM: Dispensa Nº 001 2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE PISCINAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO CENTRO SÓCIO ASSISTENCIAL, VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.301,00 (trinta e seis mil, trezentos e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, R$ 36.301,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:2568E46F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.02.21.004, CUJO OBJETO É O Fornecimento de unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO https://tarrafas.ce.gov.br/ A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, SN, BULADEIRA, CEP: 63145-000, TARRAFAS - CE, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-Ce, 24 de fevereiro de 2025.

GEOVANI ALVES SARAIVA - Pregoeiro.