DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . D I 1 R$ 3.412,63 .Graduação .- .R$ 1.167,94 .R$ 4.580,57 . .Aperfeiçoamento .R$ 255,94 .R$ 912,00 .R$ 4.580,57 . .Especialização .R$ 511,90 .R$ 656,04 .R$ 4.580,57 . .Mestrado .R$ 1.279,74 .- .R$ 4.692,37 . . . . .Doutorado .R$ 2.943,39 .- .R$ 6.356,02 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 25/02/2025 a 17/03/2025. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 2019/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23213.001502/2024-33. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Juliana Aparecida Aguilar, CPF: *.295.156-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 02 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/03/2025 a 02/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Aparecida Aguilar - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2025. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025/BT ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2025/BT. Processo nº. 23792.001196/2024-61. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS BETIM E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Implementação, consolidação e execução compartilhada da gestão das taxas de inscrição do Projeto de Extensão - ENA PROFMAT 2025/2026 - IFMG - campus Betim - Turma 2025/2026, conforme Plano de Trabalho nº. 2165446, constante do processo SEI nº. 23792.001196/2024-61. Vigência: 15 (quinze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/21 e nº 8.958/94. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS, tendo em vista a impossibilidade da notificacao via e-mail e postal, vem notificar, intimar e cientificar a empresa CLIMA TOP REFRIGERACÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 26.540.429/0001-65, acerca da instauracao de procedimento apuratorio nos autos do processo administrativo nº 23396.000081/2025-11, que tem por objeto a apuracao de ocorrencia de suposto cometimento de infracao administrativa no curso da execucao do Contrato nº 37/2024 IFNMG CAMPUS SALINAS, caracterizado pela nao execucao dos servicos solicitados nas ordens de serviço 7 e 8/2024 e 1/2025 apensos no processo. Conforme analise preliminar, o procedimento de apuracao podera resultar na aplicacao da penalidade de multa e suspensão de licitar com o governo federal, conforme estabelece o edital 10/2024, o termo de referencia 10/2024 e o contrato 37/2024 em acordo com a Lei 14.133/2021. Fica concedido à intimada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art.157, da Lei nº 14.133/21, a contar da publicação do presente Edital de Intimacao, para, querendo, apresentar suas razoes de defesa, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído. A ausência de manifestacao por parte da empresa nao obstara a apuracao dos fatos apreciados, de modo que o processo tera regular prosseguimento a revelia. A fim de que sejam assegurados os meios necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa, informa-se que o processo eletrônico nº 23396.000081/2025-11, o qual trata acerca do suposto cometimento da infração administrativa por parte da empresa notificada, teve seus documentos anexos enviados para o endereco da empresa, o qual nao foi recepcionado sob alegacao de mudança de endereco, o mesmo encontra-se sob a responsabilidade da COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRACAO ADMINISTRATIVA - IFNMG SALINAS e pode ser consultado pela parte interessada a qualquer momento, mediante requerimento, a ser solicitado via endereço eletrônico (e-mail) "[email protected]". A defesa e demais documentos pertinentes ao caso deverao ser encaminhados aos cuidados da Comissao de apuracao de infracao administrativa do IFNMG Campus Salinas, sediada na Fazenda Varginha Km 02 Rod. Salinas/Taiobeiras - Salinas/MG - CEP:39560-000, ou via mensagem eletrônica, por meio endereço "[email protected]" ANDERSON JOSE LELIS Presidente da Comissao de Apuração de Infração Administrativa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23051.006016/2024-87. Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Supressão de valor contratual, no montante de R$ 230.000,00, o que equivale à 32,86% do valor inicial do contrato, com fundamento na alínea "b" do inciso I do art. 124 da Lei 14.133/21. Vigência: 25/02/2025 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2025). EDITAL Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA-CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, no uso das suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10 e Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04/08/2023, torna público o Edital nº 003/2025 de 24 de fevereiro de 2025. O Processo Seletivo Simplificado será com inscrições "gratuitas" e contratação por tempo determinado de professor(a) substituto(a) na área de Engenharia Civil e/ou Arquitetura e Engenheiro Agrônomo, para atender as necessidades temporária de excepcional interesse do IFPA-CDA, de acordo com as definições deste Edital, com lotação no campus Conceição do Araguaia. O edital completo e anexos poderá ser obtido pelo site www.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.009772/2022-46. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 41.542.244/0001-83 - CAZANOVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia e/ou arquitetura, referente à elaboração de projetos básicos e executivos (em plataforma bim) e licenciamento de um abatedouro frigorífico de suínos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2024 - UASG 158512 Na Publicação de 23/11/2024, s. 3, p. 29, referente ao Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 - CMI/IFPA, onde lê-se "Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025", leia-se:" Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158474 Nº Processo: 23170.001290/2024-38. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros- viagens e demais serviços complementares para o ifpb/campus cabedelo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 79.960,37. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).