DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500039 39 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de serviços de apoio administrativo, escolar, limpeza e conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos), para fins de atendimento das demandas institucionais dos campi Esperança e Monteiro do IFPB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 01/2025. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2025) 158281-26417-2025NE999999 CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001955/2024-52. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 09.269.135/0001-21 - PANIFICADORA E PASTELARIA VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de itens gênero alimentício não atendidos por agricultura familiar, para atendimento das necessidades institucionais dos alunos da uasg: 158470, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 83.742,84. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO I ADITIVO Termo de Convênio nº 4500072028/2023 Processo 23411.013731/2021-11. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Itaipu Binacional S/A. OBJETO: Execução do PROJETO DENOMINADO "REFORMA DO BLOCO E VESTIÁRIO MASCULINO E VESTIÁRIO FEMININO, ADEQUAÇÕES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO NO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS FOZ DO IGUAÇU". OBJETO: Readequação do cronograma físico do projeto; Readequação do orçamento do projeto; Ajuste do cronograma de desembolso; e Aditamento de prazo. Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. O orçamento apresentado pela CONVENIADA, em anexo, é de R$ 2.159.208,07 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil e duzentos e oito reais e sete centavos) com data base de março de 2023. Foi previsto um provisionamento de reajuste durante a execução da obra, calculado utilizando as médias dos últimos INCC (índice nacional de custo de construção). Este provisionamento representa um acréscimo de R$ 161.508,70 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais e setenta centavos). O valor total do convênio é de R$ 2.320.716,71 (dois milhões, trezentos e vinte mil e setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), que serão repassados pelas Itaipu Binacional ao IFPR que estará responsável pelas aquisições e gestão dos recursos financeiros deste projeto. VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO tem vigência de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. ASSINA PELO IFPR: Monice Freitas de Aquino Diretora de Planejamento e Administração - IFPR Campus Foz do Iguaçu, ASSINA PELA ITAIPU Binacional: Kleber da Silva - Superintendente de Obras e Desenvolvimento - OD.CD ITAIPU Binacional, Justo Aricio Zacarias Irun (Diretor Geral Paraguaio) e Enio Jose Verri (Diretor-Geral Brasileiro). CAMPUS JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2025 O Instituto Federal do Paraná - Campus Jacarezinho, torna público o Pregão Presencial n 162 2025 ou 90024 2025 no Sistema Divulgação de Compras, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público para serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha de preços cardápio, referente a uso de área de 32,67 m2 para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de Lanchonete/Cantina Escolar em espaço físico pertencente ao IFPR, Campus Jacarezinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 25/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Tito, n° 801, Jardim Panorama, CEP 86.400-000, na cidade de Jacarezinho - PR ou www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 conforme Edital por envelopes no endereço supracitado. Abertura dos Envelopes: 18/03/2025 às 10h no endereço supracitado. CAMILA JÉSSICA SANTOS DO PRADO ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154672 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.009319/2023-69. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itensenvolvendo a folha de salários e beneficios remuneratórios, com base na convenc–ão coletiva de trabalho pr000074/2025 do sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservac–ão, limpeza pública, limpeza ambiental e de áreas verdes de curitiba - siemaco, com data base em 01/02/2025, em conformidade com a cláusula sexta do n° 05/2023 - campo largo.. Vigência: 06/07/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.667,80. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156542 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.008719/2023-57. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/11/2026, nos termos do art.57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993. REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000074/2025 do SEAC/PR, com efeitos a partir de 01/02/2025, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato; REAJUSTAR o valor dos insumos e uniformes, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado do período de Abril/23 a Jan/25 no importe de 7,6%, conforme cláusula 6ª do contrato principal.. Vigência: 01/03/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.328,60. Data de Assinatura: 22/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .WALTER FERREIRA DE FRANÇA FILHO .HISTÓRIA .103 .P AU L I S T A [email protected] .ATÉ 06 MESES 1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT A .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .ELIANA SANTOS LYRA DA PAZ .CIÊNCIAS B I O LÓ G I C A S .102 .P AU L I S T A [email protected] .ATÉ 06 MESES 1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria referente ao processo nº 23735.019144/2024-13 DG/CIGR/IFPE/FADE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Igarassu e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE. OBJETO: execução do Projeto de Inovação intitulado: "DESENVOLVIMENTO DE PAINÉIS DE INDICADORES", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho, que rubricado pelas Partes, constitui parte anexa e integrante do presente ACORDO DE PARCERIA. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses, iniciado na data da assinatura do presente ACORDO, podendo a vigência ser alterada, complementada ou prorrogada, conforme Cláusula Sexta deste ACORDO DE PARCERIA. Data da assinatura: 06/12/2024.