DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500040 40 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.001149/2025-32. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reforma, adequação e melhorias construtivas nos espaços comuns e nos corredores nos pavimentos do bloco "b", sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado nas dependências do campus Teresina Central/IFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 124.999,12. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EDITAL Nº 18/GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo Seletivo Simplificado Cadastro de Reserva Para Contratação de Professor Substituto - Áreas: Análises Clínicas, Educação Física, Espanhol e História - Homologação do Resultado Final O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Cadastro de reserva) para contratação de Professor Substituto - Áreas: Análises Clínicas, Educação Física, Espanhol e História, realizado nos termos de que trata o EDITAL 1/2025 - GDG/DG- PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 8 de janeiro de 2025. ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS . Nº C A N D I DAT O ( A ) .P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . . . .PROVA DE T Í T U LO .P R OV A D I DÁT I C A .MÉDIA FINAL . . .1º .ALYNE RODRIGUES DE ARAUJO NOBRE .77,5 .99,1 .88,30 .Classificado(a) . .2º .STEFANY GUIMARAES SOUSA .64,5 .91,8 .78,15 .Classificado(a) . .3º .YHASMINE DELLES OLIVEIRA GARCIA .62,5 .89,5 .76,00 .Classificado(a) . .4º .ANA MARIA CASTRO FERREIRA .57,0 .91,1 .74,05 .Classificado(a) . .5º .NAYARA ALVES DE SOUSA .69,4 .69,4 .69,40 .Classificado(a) ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA . Nº C A N D I DAT O ( A ) .P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . . . .PROVA DE T Í T U LO .P R OV A D I DÁT I C A .MÉDIA FINAL . . .1º .VALMIR OLIVEIRA SILVINO .35,5 .81,0 .58,25 .Classificado(a) . .2º .BRENDA LOIS BARROS DOS SANTOS .31,0 .73,0 .52,00 .Classificado(a) . .3º .LUANA EUGENIA BRITO ALMEIDA .18,0 .76,9 .47,45 .Classificado(a) . .4º .ANDREW MATHEUS GOMES SOARES .24,0 .66,0 .45,00 .Classificado(a) ÁREA: ESPANHOL . Nº C A N D I DAT O ( A ) .P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . . . .PROVA DE T Í T U LO .P R OV A D I DÁT I C A .MÉDIA FINAL . . .1º .ISABEL CRISTINA GALES COSTA .5,0 .94,3 .49,65 .Classificado(a) . .2º .SONIA ARAÚJO AYRES DA SILVA .18,0 .67,7 .42,85 .Classificado(a) . .3º .KAROLINE MARIA PEREIRA DE FRANÇA .10,0 .71,7 .40,85 .Classificado(a) ÁREA: HISTÓRIA . Nº C A N D I DAT O ( A ) .P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . . . .PROVA DE T Í T U LO .P R OV A D I DÁT I C A .MÉDIA FINAL . . .1º .FRANSUEL LIMA DE BARROS .88,6 .96,2 .92,40 .Classificado(a) . .2º .DANIEL SOUZA BRAGA .57,0 .95,0 .76,00 .Classificado(a) . .3º .CLETO SANDYS NASCIMENTO DE SOUSA .57,0 .94,8 .75,90 .Classificado(a) . .4º .CAMILA CARVALHO MOURA FÉ .49,7 .97,3 .73,50 .Classificado(a) . .5º .JULIO EDUARDO SOARES DE SA A LV A R E N G A .45,5 .100,0 .72,75 .Classificado(a) . .6º .GUSTAVO SILVA DE MOURA .43,0 .92,7 .67,85 .Classificado(a) LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA EDITAL Nº 15/DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Língua Portuguesa referente ao Edital 1/2025 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. ÁREA/DISCIPLINA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (LÍNGUA P O R T U G U ES A ) . .ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .MÉDIA FINAL DA P O N T U AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO . .1º .7112275 .SAMARA DA ROCHA SOARES .59,66 .A P R OV A DA . .2º .7112450 .GLECIONE RIBEIRO DE CASTRO .52,85 .C L A S S I F I C A DA . .3º .7112400 .AMANDA PAES LANDIM SILVA .49,91 .C L A S S I F I C A DA . .4º .7112431 .FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA .45,66 .CLASSIFICADO . .5º .7112222 .ERNANDA ANTUNES DE ARAUJO S I LV A .38,5 .C L A S S I F I C A DA FRANCISCO NOGUEIRA LIMA CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158358 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23182.000167/2023-80. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025 a 15/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.717.576.704,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005718/2024-12. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 1.374.094,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23421.000723/2024-39. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigênciado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.172,97. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - COTADS/DIAC/DG/PF/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, Acordo 1/2024 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN. Processo nº 23421.002013.2024-43. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do ACORDO 1/2024 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN, até 16 de junho de 2025. PARTÍCIPES: JOSÉ ARNÓBIO DE A R AÚ J O FILHO - Reitor do IFRN, RONEI MACIEL DOS SANTOS - Sócio Administrador da RMS Consultoria e Serviços LTDA e TÂNIA COSTA - Superintendente da FUNCERN. Natal, RN 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DO ACORDO 5/2023 - ASGTIC/DIGTI/RE/IFRN Processo nº 23421.001981.2023-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e o Instituto Conecta Gente. DA ANULAÇÃO: Fica anulado o Acordo de Cooperação nº 5/2023, celebrado entre o IFRN e o Instituto Conecta Gente, que tinha como objeto o uso do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP. MOTIVO: Softwares públicos desenvolvidos por entes governamentais devem ser cedidos exclusivamente a órgãos e entidades da administração pública. BASE LEGAL: A presente anulação fundamenta-se na Portaria nº 56/2021-RE/IFRN e na Lei nº 14.063/2020. CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 045/2024. Nº Processo: 23136.000412.2024-95. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2024-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.784,48. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 Firmado entre o IFRN - Campus João Câmara e o Banco do Brasil, referente ao TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 - órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do poder executivo. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo IFRN - Campus João Câmara, bem como viabilizar o acesso do IFRN - Campus João Câmara aos saldos e extratos de todos as demais funcionalidades, vinculado a obrigações nos termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, conforme processo nº 23134.000672.2015-61. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022, bem como de seus eventuais termos aditivos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23134002852202405. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de auxiliar de manutenção predial, copeiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, piscineiro, porteiro, recepcionista, técnico em refrigeração, auxiliar de cozinha e auxiliar de saúde bucal, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais sob demanda, em atendimento às necessidades do IFRN Campus João Câmara.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 406, Km 73, Nº 3500 - Perimetro Rural, - João Câmara/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158373-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 24/02/2025) 158373-26435-2025NE800001