DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.001918/2024-56. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 12.325,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.001914/2024-78. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 43.576,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.001908/2024-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI- RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 34.263,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000446/2024-14. Dispensa Nº 36/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos do IFRN - Campus Nova Cruz, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 6.880,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARCELA COSTA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professora substituta, com termo inicial em 26 de fevereiro de 2025 e termo final em 25 de fevereiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.000407.2025- 18. Data de Assinatura: 18/02/2025 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Marcela Costa de Souza - Contratada. 24 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RENAN ALVES DE MORAIS ROCHA. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professor substituto, com termo inicial em 05 de março de 2025 e termo final em 04 de novembro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.000408.2025- 62. Data de Assinatura: 19/02/2025 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Renan Alves de Morais Rocha - Contratado. 24 de fevereiro de 2025. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 158372 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23138.000309/2024-25. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajuste de valores do contrato nº 055/2024-proad/ifrn, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 055/2024- proad/ifrn, item 18, subitem 18.2 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 17/2023 (158155). Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 9.652,87 (nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.652,88. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Gabriel Goldmeier. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2025 a 01/09/2025. Data e Assinatura: 24/02/2025. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Guilherme da Silva Braga. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2025 a 01/09/2025. Data e Assinatura: 24/02/2025. Patrícia Nogueira hübler - Diretora Geral CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Michele Trintinaglia. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Biologia/Biotecnologia. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 31/07/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Jade Moreira. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 08/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Sabrina Oliveira Xavier. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA A S S I N AT U R A : 31/12/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Beatriz Regina Pedrotti Fabião. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Aline Casagrande Rosso. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA A S S I N AT U R A : 31/12/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : Diego Gonzales Chevarria. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Julio Cesar Madeira. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Tatiana Zismann. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : Lucian José Gonçales. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 01/07/2025. DATA DA A S S I N AT U R A : 31/12/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 11/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Priscila Wachs. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2024. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : Marcos Vinicius Dalagostini Bidarte. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2024. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : Fabio Henrique Weiler. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA A S S I N AT U R A : 31/12/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2024. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : Leonardo Garcia de Mello. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 16/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Gisele Massola. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/12/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23371.000071/2024-75. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 00.028.986/0079-78 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços continuados nº 13/2024, conforme previsto na cláusula 02- da vigência e nos termos do arts. 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).