DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento é o reajuste dos valores do contrato nº 05/2023, com base na cláusula 6.1 do mesmo e de acordo com itci acumulado em março de 2024, calculado pelo ipea , em que apresentou variação de 1,91% ( um inteiro e noventa e um centésimo por cento), nos termos do artigo 13 do decreto nº 9.507/2018 e do art. 61 da subseção vi da seção iii do capítulo v da instrução normativa segep/mp nº 5, de 26/05/2027.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.465,31. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243001384202597. Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Itens fracassados SRP 90028/2024).. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor Geral (SIASGnet - 21/02/2025) 158148-26421-2025NE800011 CAMPUS CACOAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158533 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23243.005300/2023-22. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Repactuação de preços com base no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho CCT RO000003/2025 e reajuste de preços dos materiais pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) do período 02/2024 a 01/2025.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.104,28. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90067/2025 ESPÉCIE: Processo: 23243.001507/2023-28. Objeto: eventual contratação de serviços de análise de água, lavagem da caixa d'água e limpeza e desinfecção dos poços, no âmbito do IFRO Campus Porto Velho Calama. Esta contratação obteve como vencedores: JACI ANGELICA DO NASCIMENTO - CNPJ: 42.287.352/0001-10, junto aos itens: 1, 2, 3 e 4; VALTAIR LEMOS LOPES LTDA - CNPJ: 00.764.614/0001-40, nos itens: 5, 6, 9, 11 e 12; e CELIO L. LOPES LTDA - CNPJ: 09.248.447/0001- 59, e os itens: 7, 8, 10 e 13. Onde o valor total do PE foi homologado em R$ 46.958,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais). Esta publicação dar-se para fins legais e efeitos de transparência. Porto Velho-RO, 24 de fevereiro de 2025. CAROLINE LUJAN Coordenadora Compras e Licitações CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato Nº 07/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de ADMINISTRAÇÃO, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 05/03/2025 a 04/09/2025, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 07/2023, Área ADMINISTRAÇÃO, firmado com termo aditivo em 24/02/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA, Contratada. Elaine Oliveira Costa de Carvalho -Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 42/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alessandra Paula Carneiro Rospide CPF: XXX.421.889-77 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 25/02/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra Paula Carneiro Rospide - Professor Substituto. Contrato Nº 44/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Samara Campos do Nascimento CPF: XXX.308.099- 90 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 05/03/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Samara Campos do Nascimento - Professor Substituto. Contrato Nº 45/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jaqueline de Oliveira Brotto CPF: XXX.448.299-89 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 05/03/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline de Oliveira Brotto - Professor Substituto. Contrato Nº 46/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Cláudio Elsen Barcellos CPF: XXX.320.029-74 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 24/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 21/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Cláudio Elsen Barcellos - Professor Substituto. Contrato Nº 47/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Sérgio Maurício Prolo Santos Junior CPF: XXX.432.429-79 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 17/03/2025 a 31/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 21/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sérgio Maurício Prolo Santos Junior - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 12/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Janaina Peixer CPF: XXX.718.029-03 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 22/07/2025. Câmpus Florianópolis - Continente/SC-. Data Da Assinatura: 14/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Janaina Peixer - Professor Substituto. Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 13/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Adriano Silva Delego Pinho CPF: XXX.873.775-12 Objeto: Alteração da carga horária para 20 horas semanais. Câmpus Florianópolis - Continente/SC-. Data Da Assinatura: 14/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Adriano Silva Delego Pinho - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 73/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leonardo de Souza Pires CPF: XXX.930.119-01 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 31/07/2025. Câmpus São José/SC-. Data Da Assinatura: 19/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo de Souza Pires - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 95/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Felipe Valente Nicolau CPF: XXX.142.389-39 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 22/07/2025. Câmpus Itajaí/SC-. Data Da Assinatura: 19/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Felipe Valente Nicolau - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 119/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Silvio César Chaves Alves CPF: XXX.951.839-04 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 22/07/2025. Câmpus Itajaí/SC-. Data Da Assinatura: 19/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Silvio César Chaves Alves - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 45154/2024. Nº Processo: 23305.004583/2024-02. Dispensa. Nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato Nº 45-154/2024, celebrado em 24/06/2024, tem por objeto o aditamento de quantitativo dos itens contratados em 25 por cento. Assim, o quantitativo do item certificado digital - emissão via módulo eletrônico de AR - PF A3 - 3 anos com token passará de 200 para 150, redução de 25 por cento e o quantitativo do item Serpro ID - emissão via módulo eletrônico de AR - PF e PJ - 3 anos passará de 150 para 187, adição de 25 por cento, acarretando uma supressão no valor total do contrato de aproximadamente 1,55 por cento, com fulcro nos Artigos 124, I, b e 125, Lei nº 14.133/21.. Vigência: 18/02/2025 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.543,49. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90400/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de kits escolares para os estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio no IFSP, processo principal 23305.022201.2024-14 DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Autoridade Competente (SIDEC - 24/02/2025) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158525 Número do Contrato: 2525/2023. Nº Processo: 23429.000727/2022-85. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 45.693.171/0001-81 - FREITAS PAZIAN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato 02525/2023 firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa freitas pazian serviços e alimentação ltda, cnpj 45.693.171/0001-81, em decorrência da aplicação dos índices ipca e igpm, conforme itens 8.1.25.5 e 22 do termo de referência.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.532,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2025 CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO VIII Semana das Engenharias 2025 DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000202.2025- 24. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento VIII Semana das Engenharias 2025 nos dias 22 a 27 de março no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 11/03/2025. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: [email protected]. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS