DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024/REI/IFTO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins - TO. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e NEZITA MARTINS NETA, Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins - TO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: NELMA BARBOSA DA SILVA, Reitora em Substituição do Instituto Federal do Tocantins e ELVIS MOREIRA GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins - Tocantins. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10 de março de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - Tocantins. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2022/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2022/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16 de julho de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ÉLIO DIONIZIO DE SANTANA, Prefeito Municipal de Chapada da Natividade - Tocantins. EDITAL Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS FORMOSO DO ARAGUAIA - IFTO O Diretor do Campus Formoso do Araguaia - IFTO , torna público que estarão abertas a partir do dia , 27/02/2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de Agronomia, e será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso RODRIGO JOSÉ DA SILVA Diretor CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2024, de 14 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de março de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Lana Maísy Alves Silva, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 30 de junho de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Lana Maísy Alves Silva, Contratada. CAMPUS ARAGUATINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas na data de 28/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 4584 a 4593; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas- expedidos CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Diretor-Geral DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTROS ESCOLARES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas na data de 28/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 4584 a 4593; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Diretor-Geral CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158336 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23338.004395/2021-46. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 25/02/2025 e término em 25/02/2026.. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.171,72. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23875.000897/2024-63. Espécie: extrato do termo de rescisão antecipada de Termo de Cooperação Técnica, por consenso entre as partes, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a GLOBAL COMMUNITIES BRASIL, CNPJ nº. 20.758.535/0001-33. Resumo do objeto: rescisão do termo de cooperação técnica para a implantação de unidades de Lavouras Demonstrativas - DL de cultivares de milho do Programa Prospera em áreas definidas em comum acordo com a UFAPE. Amparo legal: Artigo 138, inciso II da Lei 14.133/2021 e Cláusula oitava do referido termo de cooperação técnica. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 14/02/2025 a 24/02/2025; sob os números 18400 a 18461, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Nº Processo: 23087.013156/2024-29 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: THIAGO CAETANO ANDRADE BELO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 53/2024 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 02-03-2025 a 01-08-2025 Data da assinatura: 21-02-2025