DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VAGAS da 1ª CHAMADA 1.Das Vagas: Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos . .Vaga .Área Médica .Vagas .Instituições de Saúde/local de trabalho . .A .Clínica Médica .06 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG), Hospital Regional (Varginha-MG), Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG). . .B .Clínica Cirúrgica .06 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Hospital Bom Pastor (Varginha-MG). . .C .Pediatria .06 vagas .Médico do Corpo clínico da Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG), Hospital Regional (Varginha-MG) ou Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou atenção secundária do município de Alfenas-MG. . .D .Saúde Mental .06 vagas .Médico do Corpo clínico do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial (Alfenas e Varginha-MG). . .E .Ginecologia e Obstetrícia .06 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG). . .F .Medicina de Família e Comunidade .06 vagas .Médico da Atenção primária do município de Alfenas-MG . .G .Urgência e Emergência .06 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Hospital Bom Pastor (pronto atendimento de trauma) ou Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG). 2. Período de inscrição: 25/02/2025 a 14/03/2025 3. Data provável da análise do currículo: 24/03/2025 a 28/03/2025 4. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de direito, condicionada à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e recursos provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem Hospitais", do Ministério da Ed u c a ç ã o . A vigência da bolsa, quando houver, de que trata o presente certame, será de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período, no interesse de ambas as partes, obedecendo as disposições anteriores, sobretudo acerca da disponibilidade orçamentária. 5. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-preceptoria/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2025 Nº Processo: 23066.004670/2025-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA E ZOOTECNIA. CNPJ: 63.025.530/0019-33. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2030. Data de Assinatura: 14.02.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2025 Nº Processo: 23066.007467/2025-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MEDICA DE BICHO CLINICA VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: 42.413.159/0001-88. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2030. Data de Assinatura: 14.02.2025. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.018178/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Considerando os artigos 78, inciso i, ii, iii, iv, viii, e art. 79, inciso i, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a universidade federal da bahia procede à rescisão do contrato celebrado com a empresa primustech sistemas de segurança e tecnologia da informação ltda, a partir da tomada de preços nº. 02/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia nas áreas de cadastro de área física/atualização de arquivos digitais/projeto elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e spda (aprovados no corpo de bombeiros) para o instituto de biologia da universidade federal da bahia, em razão do descumprimento dos prazos estabelecidos no instrumento contratual e da não entrega do objeto do previsto no termo de referência, ferindo as obrigações da contratada, em especial o item 18 do termo de referência e cláusulas 11ª e 14ª do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23066.027778/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor consignado no contrato nº 44/2022 , atualizado pelo igp-m dos ultimos 12 (doze) meses, com o percentual de 4,261580%.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.120,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066057089202401. Objeto: Pregão nº.: 90036/2024- aquisição de ração, para atender às necessidades das unidades /órgãos da UFBA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 412/2024 Nº Processo: 23066.071291/2024-37. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITY OF KANSAS - EUA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Em conformidade com o desejo mútuo de promover maior cooperação entre os Estados Unidos e o Brasil, a Universidade do Kansas e a Universidade Federal da Bahia se unem ao seguinte Acordo de Cooperação Cultural, Educacional e Científica em todos os campos de atuação acadêmica. Vigência: 14.01.2025 a 13.01.2030. Data de Assinatura: 14.01.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2025 Nº Processo: 23066.004726/2025-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE COIMBRA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O presente acordo específico destina-se a promover o intercâmbio e a realizar atividades conjuntas entre diversos Programas de Doutoramento em curso na FEUC e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da FFCH da UFBA. Vigência: 30.01.2025 a 29.01.2030. Data de Assinatura: 30.01.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158301 Nº Processo: 23096.091768/2024-43. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AG R OA L I M E N T A R . Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS SAO LUCAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de água adicionada de sais, sem gás, em garrafão de 20 litros, sob regime de comodato, para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 16.305,96. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 16/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 153038-15223-2025NE800100