DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADO: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2024 até 01/06/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: RETIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 1/2025 Processo nº 23852.007552/2024-07 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 28.870.080/0001-55 - SEMEAR LTDA. RETIFICAÇÃO: No Extrato de Convênio publicado em 21/02/2025, Edição 37 Seção 3, Página 50 pelo Ministério da Educação / Universidade Federal de Catalão, onde consta Espécie: CONVÊNIO Nº 1/2025 o correto é Espécie: CONVÊNIO Nº 26/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 04/2025 - SS&B CONSTRUTORA LTDA - 09.572.788/0001-85 .14/02/2025 a 16/03/2025 .R$ 665,28 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 015856/2024-96. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com reposição de peças, para atender as necessidades do Curso de Odontologia - campus Fortaleza; do Centro de Desenvolvimento Familiar (CEDEFAM) e da Divisão de Perícia em Saúde (DIPES) da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 21/02/2025) 153045-15224-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 034196/2023-61. Objeto: Contratação de empresa certificada e especializada(s) na prestação de serviços em sistemas de proteção contra incêndio na Universidade Federal do Ceará (Campi da Capital e Interior), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 24/02/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.041393/2024-16. Dispensa Nº 132/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Projeto de pesquisa denominado "produção de fibra funcional de microfibrilas de celulose para a indústria têxtil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 19.974,10. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23068.017859/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor Total: R$ 2.050.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2025 Processo nº 23068.001662/2025-84. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES. Objeto: A colaboração para o desenvolvimento científico, tecnológico e de cultura organizacional entre as instituições. Data da assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2025 Processo nº 23068.041393/2024-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, KLABIN S.A e FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA. Objeto: apoio ao projeto de pesquisa denominado PRODUÇÃO DE FIBRA FUNCIONAL DE MICROFIBRILAS DE CELULOSE PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes a pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Data da assinatura: 19/12/2024. Vigência: até 19/12/2026. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 041/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OPENPORT SISTEMAS LTDA CNPJ: 03.066.528/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 042/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: S. T. FRAGA CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 07.838.084/0001- 86 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 043/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARTHUR PEREIRA DE CASTRO 30221193804 CNPJ: 40.025.768/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 044/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO DE PROT E PESQ DAS T MARINHA CNPJ: 16.110.041/0010-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 045/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PC ARQUITETURA LTDA CNPJ: 53.520.416/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Processo Disciplinar, designada através da Portaria nº 68.736, de 14 de outubro de 2024, não tendo obtido sucesso em outras formas de citação, CITA, pelo presente edital, o discente Maurício Crespo Pinheiro, matrícula 217018078, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar n° 23069. 001129/2024-21, nos termos do parágrafo único do art. 117 do Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense, devendo comparecer no endereço Rua Miguel de Frias, nº 09, Reitoria, Icaraí, Niterói/RJ, dia 12 de março de 2025, às 14 horas, sob pena de revelia. ÉRIKA CECÍLIA SOARES OLIVEIRA Presidente da Comissão de PAD EDITAL Nº 43/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT; Área de Concentração: HISTÓRIA DAS AMÉRICAS. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO. Período de inscrição: 26/02/2025 a 17/03/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA