DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT; Área de Concentração: TEORIA DA HISTÓRIA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO. Período de inscrição: 26/02/2025 a 17/03/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Concurso Público nº 36/2025, publicado no D.O.U. nº 32 de 14 de fevereiro de 2025 - seção 3 - páginas 80 e 84. ANEXO l Onde se lê: 51- Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PRÁTICA CÍVEL (1 vaga) Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda Departamento de Direito de Volta Redonda (VDI) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 08/07/2025 a 15/07/2025. Formação dos candidatos: Graduação em Direito. Doutorado em Direito, Sociologia e Direito, Ciências Humanas. Ementa: 1- Evolução História do Direito Privado; 2- Personalidade e Capacidade; 3- Direitos da personalidade; 4- Teoria da pessoa jurídica e desconsideração; 5- Domicílio; 6- Prescrição, decadência e direitos subjetivos. 7- Pretensão jurídica; 8- Direito potestativo; 9- Sujeição; 10- Imprescritibilidade; 11- Teoria do Negócio jurídico; 12- Definição e teorias. Plano de existência. Validade e eficácia dos negócios jurídicos; 13- Direito das Obrigações: Adimplemento e Inadimplemento das obrigações; 14- Teoria Geral dos Contratos: Elementos do Contrato. Sujeitos. Consentimento. Interpretação dos contratos. Princípios contratuais; 15- Contratos em Espécie: Dos contratos em espécie: compra e venda; doação; locação; empréstimo; prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transporte; seguro; fiança; 16- Contratos no CDC. Contratos Eletrônicos; 17- Direito de Família: Do casamento e da União Estável. Do Direito patrimonial nas entidades familiares. Dos alimentos. Filiação. Direito das Sucessões: Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de herança. Tempo e lugar da abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa da herança. Da ordem da vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de representação. Do testamento. Da capacidade testamentária. Do legado. Das substituições. Da deserdação. Do planejamento sucessório. 18- Petição Inicial; 19- Ações Cíveis; 20- Ações Possessórias; 21- Defesa do Réu: Contestação, Exceção, Reconvenção, Impugnação. (...) Leia-se: 51- Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PRÁTICA CÍVEL (1 vaga) Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda Departamento de Direito de Volta Redonda (VDI) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 08/07/2025 a 15/07/2025. Formação dos candidatos: Graduação em Direito. Doutorado em Direito, Sociologia e Direito, Ciências Humanas. Ementa: Ementa: 1- Evolução História do Direito Privado; 2- Personalidade e Capacidade; 3- Direitos da personalidade; 4- Teoria da pessoa jurídica e desconsideração; 5- Domicílio; 6- Prescrição, decadência e direitos subjetivos. 7- Pretensão jurídica; 8- Direito potestativo; 9- Sujeição; 10- Imprescritibilidade; 11- Teoria do Negócio jurídico; 12- Definição e teorias. Plano de existência. Validade e eficácia dos negócios jurídicos; 13- Direito das Obrigações: Adimplemento e Inadimplemento das obrigações; 14- Teoria Geral dos Contratos: Elementos do Contrato. Sujeitos. Consentimento. Interpretação dos contratos. Princípios contratuais; 15- Contratos em Espécie: Dos contratos em espécie: compra e venda; doação; locação; empréstimo; prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transporte; seguro; fiança; 16- Contratos no CDC. Contratos Eletrônicos; 17- Direito de Família: Do casamento e da União Estável. Do Direito patrimonial nas entidades familiares. Dos alimentos. Filiação. 18- Direito das Sucessões: Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de herança. Tempo e lugar da abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa da herança. Da ordem da vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de representação. Do testamento. Da capacidade testamentária. Do legado. Das substituições. Da deserdação. Do planejamento sucessório. 19- Petição Inicial; 20- Ações Cíveis; 21- Ações Possessórias; 22- Defesa do Réu: Contestação, Exceção, Reconvenção,Impugnação. (...) ANEXO ll Onde se lê: 51- Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PRÁTICA CÍVEL (VDI) 1- Evolução História do Direito Privado; 2- Personalidade e Capacidade; 3- Direitos da personalidade; 4- Teoria da pessoa jurídica e desconsideração; 5- Domicílio; 6- Prescrição, decadência e direitos subjetivos; 7- Pretensão jurídica; 8- Direito potestativo; 9- Sujeição; 10- Imprescritibilidade; 11- Teoria do Negócio jurídico; 12- Definição e teorias. Plano de existência. Validade e eficácia dos negócios jurídicos; 13- Direito das Obrigações: Adimplemento e Inadimplemento das obrigações; 14- Teoria Geral dos Contratos: Elementos do Contrato. Sujeitos. Consentimento. Interpretação dos contratos. Princípios contratuais; 15- Contratos em Espécie: Dos contratos em espécie: compra e venda; doação; locação; empréstimo; prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transporte; seguro; fiança; 16- Contratos no CDC. Contratos Eletrônicos; 17- Direito de Família: Do casamento e da União Estável. Do Direito patrimonial nas entidades familiares. Dos alimentos. Filiação; 18- Direito das Sucessões: Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de herança. Tempo e lugar da abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa da herança. Da ordem da vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de representação. Do testamento. Da capacidade testamentária. Do legado. Das substituições. Da deserdação. Do planejamento sucessório. Petição Inicial. Ações Cíveis. Ações Possessórias; 19- Defesa do Réu: Contestação, Exceção, Reconvenção, Impugnação. Leia-se: 51- Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PRÁTICA CÍVEL (VDI) 1- Evolução História do Direito Privado; 2- Personalidade e Capacidade; 3- Direitos da personalidade; 4- Teoria da pessoa jurídica e desconsideração; 5- Domicílio; 6- Prescrição, decadência e direitos subjetivos. 7- Pretensão jurídica; 8- Direito potestativo; 9- Sujeição; 10- Imprescritibilidade; 11- Teoria do Negócio jurídico; 12- Definição e teorias. Plano de existência. Validade e eficácia dos negócios jurídicos; 13- Direito das Obrigações: Adimplemento e Inadimplemento das obrigações; 14- Teoria Geral dos Contratos: Elementos do Contrato. Sujeitos. Consentimento. Interpretação dos contratos. Princípios contratuais; 15- Contratos em Espécie: Dos contratos em espécie: compra e venda; doação; locação; empréstimo; prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transporte; seguro; fiança; 16- Contratos no CDC. Contratos Eletrônicos; 17- Direito de Família: Do casamento e da União Estável. Do Direito patrimonial nas entidades familiares. Dos alimentos. Filiação. 18- Direito das Sucessões: Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de herança. Tempo e lugar da abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa da herança. Da ordem da vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de representação. Do testamento. Da capacidade testamentária. Do legado. Das substituições. Da deserdação. Do planejamento sucessório. 19- Petição Inicial; 20- Ações Cíveis; 21- Ações Possessórias; 22- Defesa do Réu: Contestação, Exceção, Reconvenção,Impugnação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23069.160916/2024-12. Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 20/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.622.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23069.153392/2024-03. Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 300.00,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 21/02/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23069.152573/2024-12. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 9.181,50 ao valor total do contrato. Vigência: 21/02/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.181,50. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23069.161057/2021-28. Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 38.200,00 ao valor total do contrato. Emenda parlamentar 27760014 - parlamentar alessandro molon.. Vigência: 21/02/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23069.167132/2024-15. Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Decréscimo de r$ 32.437,77 ao valor total do contrato. Vigência: 24/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.562,23. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.050951/2012-82 Permissionário(a): KATYJU PAPELARIA LTDA ME - CNPJ nº: 03../0001-01. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.318,36 (mil trezentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 24 de fevereiro de 2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar central, tipo Chiller, Self, VRF e Multisplit (Splitão) nas dependências da UFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 24/02/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 05/ASSGP- LS/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. LEONARDO PEREIRA XAVIER a partir de 19/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELE FÁTIMA FERNANDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 17/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025.