DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.363,68. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23205.029549/2022-07. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 42.561.230/0001-70 - PREMOLFOZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 26/02/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.700,74. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 07/2025 (MTE nº 02/2025). Processo UFG nº 23070.034378/2024-64. Objeto: intercâmbio de conhecimentos práticos, técnicos e científicos sobre o microcrédito produtivo orientado, atendendo aos objetivos do Projeto intitulado "Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Agência De Fomento Do Estado De Santa Catarina S.A. e Ministério do Trabalho e Emprego. Assinatura: 12/02/2025. Vigência: 12/02/2025 até 31/01/2026. EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 15 - Área do Concurso: Pedagogia/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, exercício: Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - ANDRESSA GARCIA CASTILHO, média: 9,09; 2º - MARIANA VENAFRE PEREIRA DE SOUZA, média: 8,22; 3º - ADRIANE GUIMARAES DE SIQUEIRA LEMOS, média: 6,86; 4º - ANDRESSA CAROLINE FRANCISCO LEME, média: 6,69. (Processo n° 23070.035597/2024- 61): A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024. Nº 16 - Área do concurso: Hidráulica e Saneamento/Escola de Engenharia Civil e Ambiental, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º - Guilherme da Cruz dos Reis, média: 7,1. (Processos nº 23070.058616/2024-27 e 23070.010303/2025-79) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2025 A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.008465/2025-47, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 14, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, seção 3, página 41, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024, Área do Concurso: Ciências Econômicas/Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para constar, onde se lê: "2º - João Paulo Carvalho Santana, média: 7,83", leia-se: "2º - João Paulo Carvalho, média: 7,83", mantendo os demais termos inalterados. ANGELITA PEREIRA DE LIMA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.019872/2024-07. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional e Acordo Específico de Mobilidade Docente e Discente. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad de Santiago de Compostela (USC), Portugal. Assinatura: 20/02/2025. Validade: 20/02/2025 a 19/02/2030. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2025 ao Contrato: 405/2021. Processo: 23070.025214/2021-01. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDAÇÃO RTVE - CNPJ: 01.517.750/0001-06 . Objeto: Reajuste do valor da contraprestação pela Permissão de Uso do espaço, passando de R$ 6.641,21 para o valor de R$ 6.895,16, tendo em vista a aplicação do índice do IGP-M/FGV, 3,823910 %, acumulado no período de agosto de 2023 a julho de 2024. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 032/2025. Processo 23070.008201/2025-93. Objeto proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BIOX-EMPRESA ZOOTECNICA DE CERTIFICACAO ANIMAL LTDA. Assinatura: 22/02/2025. Validade: 21/02/2025 a 20/02/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 320/2023/PROGEPE. CONTRAT A N T E : Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 29/2024. CONTRATADA: ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 16/03/2025 à 11/12/2025. DATA E ASSINATURA: 21/02/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Ana Paula Oliveira Silva de Fernandez, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 155/2023/PROGEPE. CONTRAT A N T E : Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 24/2023. CONTRATADO: REGIANE BEZERRA CAMPOS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 09/03/2025 à 20/07/2025. DATA E ASSINATURA: 21/02/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Regiane Bezerra Campos, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO S/N UFSC/UFJ/2025 Espécie: Convênio S/N UFSC/UFJ/2025. Processo 23854.004476/2024-50. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Santa Catarina, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pelas IES envolvidas, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Santa Catarina. Assinatura: 17/02/2025. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23854.002036/2022-04. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.450,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23071.005793/2021-58. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2025 a 04/04/2026. b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do índice IPCA (IBGE), ocorrida no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, conforme determinação da cláusula sexta do contrato 28/2022, alterando o valor mensal de R$ 11.707,02 para R$ 12.272,62, a partir de 04/04/2025.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.271,44. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 02/2025: Área: Controle de sistemas em tempo discreto . .Nº de Inscrição .Nome .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0022500002 .HIAGO MAURILIO LOPES CARVALHO .84,3 .33,4 .117,70 . .0022500015 .JOÃO PAULO DE CARVALHO PEDROSO .83,6 .27,1 .110,70 . .0022500001 .RAFAEL AVILA DOS SANTOS .88,6 .7,2 .95,80 DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153282 Número do Contrato: 453/2023. Nº Processo: 23072.207413/2023-70. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação anual para vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025, data dos efeitos financeiros da convenção coletiva 2025.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.369.094,64. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).