DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500050 50 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 394/2025) e no processo SEI nº 23072.204462/2025-12. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23520.001816/2020-33. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e acrescentar em r$ 119.969,04 (cento e dezenove mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 celebrada pelo seac-sindilimp/ba e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 20/02/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.767,60. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23520.009014/2021-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001- 04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar em r$ 322.421,28 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 celebrada pelo seac- sindilimp/ba e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739.658,16. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 012207/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Patativa do Assaré. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Cicero Anderson Palacio de Carvalho, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 012339/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e DMM Contabilidade S/S Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 21/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Matheus Henrique Costa Marinho da Cunha, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo: 056351/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e F Gomes Pantoja. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Felipe Gomes Pantoja, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23073.024840/2021-42. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.558.805/0001-06 - QDR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de valores visando adequação do projeto executivo. Vigência: 21/02/2025 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.736.851,45. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23073.079328/2023-03. Dispensa. Nº 79328/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de diárias servidor federal (33.90.14), o valor de r$ 44.834,10 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos); b) da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 38.765,90 (trinta e oito mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); c) da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica de diárias colaborador eventual (33.90.36), o valor de r$ 66.499,90 (sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); d) da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$73.500,10 (setenta e três mil e quinhentos reais e dez centavos), referente ao Projeto: "SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA E PEDAGÓGICA DO TRABALHO DE CAMPO DURANTE O TEMPO COMUNIDADE". Vigência: 20/02/2025 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.869,28. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Dança .Pedagogias do Corpo, Cultura Popular e Performance .1 .40 horas .Pós-Graduação Latu ou Strictu Sensu na área de artes ou áreas afins. Período de Inscrição: 27/02/2025 a 17/03/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.116015/2024-74. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: A contratação de serviços comuns de assinatura dos produtos proquest academic complete e research library para disponibilizar acesso digital a acervos de livros e outras publicações pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 271.691,82. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.116015/2024-74. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: A contratação de serviços comuns de assinatura dos produtos proquest academic complete e research library para disponibilizar acesso digital a acervos de livros e outras publicações pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 271.691,82. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074098590202402. Objeto: Aquisição mediante Sistema de de MATERIAL ODONTOLÓGICO - CLÍNICA GERAL II, Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2025) 153065-15231-2024NE002692 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 3 A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo Administrativo 23074.015618/2025-28 e ao PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA n. 00011/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, proferido nos autos da ação 0801876-04.2025.4.05.0000, resolve retificar em parte, o Edital nº 134, de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 213, de 04 de novembro de 2024, seção 3, p. 72, nos seguintes termos: No item 2..9.1 NÍVEL MÉDIO (CLASSE D), no que se refere ao cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ODONTOLOGIA, ONDE SE LÊ: "Carga horária: 40 horas semanais"; LEIA- SE: "Carga horária: 20 horas semanais". Em 24 de fevereiro de 2025 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23074.000967/2021-51. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 até 03/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.701.854,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044474/2024-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.34.347/0001-64, considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e itens 21.1.3 e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ensejou a penalização o atraso na entrega de produto empenhado. Sanção aplicada: pagamento de multa no valor de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Adrministração da UFPR. Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR