DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.024597/2024-95. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ nº 29.652.891/0001-42, considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e itens 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os produtos do empenho 2023NE006285. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 472,77 (quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Adrministração da UFPR. Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.052107/2024-41. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.607.630/0001-92, considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho nº 2023NE005723. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.052107/2024-41. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.607.630/0001-92, considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho nº 2023NE005723. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-82/2024 Processo: 23075.047066/2024-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e a FUNDAÇÃO DE PESQUISAS F LO R ES T A I S DO PARANÁ- FUPEF. Resumo do Objeto é dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do(a) Especialização em MBA em Finanças: Corporate, Banking e Digital. Vigência do Acordo: 18/02/2025 a 18/11/2027. Data de Assinatura: 18/02/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23076.058345/2023-23. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e nacláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execuçãodo contrato ora aditado, correspondente ao período de 20/02/2025 até 21/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 04/07/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) promover a alteração do cronograma físico- financeiro, sem modificação do valor do contrato, a partir de 20/02/2025, data de início da prorrogação do prazo de execução contratual (art. 65, inciso ii, "c" da lei nº 8.666/93).. Vigência: 19/02/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.971,93. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23076.101866/2023-14. Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 20/09/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 14/02/2025 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23076.057423/2019-31. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Retificar os parágrafos primeiro e segundo da cláusula primeira - objeto do 4º termo aditivo ao contrato nº 42/2020, datado do dia 23/12/2024. Vigência: 19/02/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.177,12. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.078895/2024-10. / Termo de Transferência de Propriedade n° 202/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 07, no valor de R$ 11.379,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.078340/2024-57. / Termo de Transferência de Propriedade n° 199/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.998,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.069144/2024-29. / Termo de Transferência de Propriedade n° 185/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 05, no valor de R$ 31.121,66, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.064046/2024-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 175/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 4.520,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.040306/2024-36. / Termo de Transferência de Propriedade n° 111/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 04, no valor de R$ 165.909,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.030585/2024-21. / Termo de Transferência de Propriedade n° 077/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.313,10, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.025522/2024-49. / Termo de Transferência de Propriedade n° 070/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 24.900,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.023524/2024-63. / Termo de Transferência de Propriedade n° 067/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.999,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.019053/2024-15. / Termo de Transferência de Propriedade n° 038/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.816,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.013461/2024-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 036/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 774,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.009541/2024-80. / Termo de Transferência de Propriedade n° 023/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 2 02, no valor de R$ 49.100,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.082958/2023-19. / Termo de Transferência de Propriedade n° 202/2023-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 04, no valor de R$ 29.077,24, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.077140/2023-62. / Termo de Transferência de Propriedade n° 189/2023-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 e 02, no valor de R$ 129.685,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.049656/2023-80. / Termo de Transferência de Propriedade n° 136/2023-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.940,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.