DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23076.013736/2024-14. / Termo de Transferência de Propriedade n° 038/2024-FADE, firmado em 10.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 322.014,61, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153090 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23076.035497/2024-93. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contratopor mais 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/02/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.326,02. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 015097/2025-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ALDO FERREIRA CASTELLO BRANCO VILAR. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 21.02.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA OFICINA "AXÉ NAS REDES" A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024 e em observância ao disposto no Decreto 12.278 do Governo Federal, de 29 de novembro de 2024, que institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo para oficina Axé nas Redes, voltada à formação audiovisual de jovens pertencentes aos povos e comunidade tradicionais de terreiro e de matriz africana promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e fortalecendo narrativas identitárias e representativas. 1. A OFICINA AXÉ NAS REDES é uma iniciativa de formação audiovisual voltada para jovens pertencentes aos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. O projeto busca capacitar os(as) participantes em áreas-chave do audiovisual, a saber: Roteiro, Direção, Produção, Fotografia, Montagem e Som. O objetivo é fomentar o protagonismo juvenil na produção de narrativas que valorizem a cultura afro-brasileira de terreiro e promovam a equidade social e regional conectando as histórias pessoais ao fortalecimento de comunidades e tradições. 1.1 A oficina será realizada em formato online, com encontros virtuais síncronos e carga horária total de 40 horas. As aulas acontecerão no período noturno, das 19h às 21h. Os links de acesso às salas virtuais serão enviados previamente aos participantes selecionados(as). 1.2 Serão selecionados(as) 30 jovens, com idades entre 18 e 29 anos, residentes nas cinco regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). 1.3 Os(as) candidatos(as) selecionados(as) deverão obrigatoriamente atender ao seguinte requisito: a) Comprovação de vínculo com comunidade de matriz africana e/ou povos de terreiro, mediante apresentação de declaração assinada pela liderança responsável. 1.4 Serão ofertadas 6 (seis) vagas para cada uma das 5 (cinco) regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). As vagas porventura remanescentes serão preenchidas pelos(as) candidatos(as) que obtiverem maior pontuação no barema, independente da região a que pertençam, obedecendo aos critérios de desempate previstos nos itens 5.4 e 5.4.1 do edital. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8872/2021. Nº Processo: 23077.1781133/2024-15. Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8872.21.1421 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/02/2026, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho em anexo.. Vigência: 24/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.531.595,26. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11050/2024. Nº Processo: 23077.016630/2025-74. Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11050.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 10/06/2025 e alterar quantitativos metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 24/02/2025 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.742,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10785/2023. Nº Processo: 23077.014936/2025-96. Dispensa. Nº 60059/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10785.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alterar metas, substituindo algumas metas e inserindo novas metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 24/02/2025 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.204.041,58. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 29/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -TEMPORÁRIO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro de 2018 posteriormente revogada pelo artigo 56 da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais ofertados pelo Edital nº 013/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, p. 60 e homologado pelo Edital nº 39/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 78, de 23/04/2024, p. 60. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS 2. Para fins de custeio de acesso à internet, cada participante receberá um auxílio de R$ 600,00 (seiscentos reais), divididos em três parcelas, a serem pagas ao longo da realização do percurso formativo. 3. Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 19/2024. 4. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio da plataforma oficial do projeto: www.axenasredes.com.br no período de 26 de fevereiro a 26 de março de 2025. 5. O processo seletivo será constituído de preenchimento de formulário de inscrição, análise documental e análise de vídeo de apresentação. Os critérios de seleção, desempate, bem como o barema, recursos cabíveis, resultado final e a emissão dos certificados estão dispostas na íntegra do edital, disponível na plataforma oficial do projeto: www.axenasredes.com.br 6. O edital completo com o cronograma, tratamento dos dados pessoais e demais informações será divulgado no endereço eletrônico: www.axenasredes.com.br, além dos sites institucionais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo. EDITAL Nº 007/2025-PROGESP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, formação de cadastro de reserva nas seguintes áreas: . .VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ - CERES . .UNIDADE DE LOTAÇÃO .DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO .V AG A S .TITULAÇÃO / REQUISITOS() .Regime de Trabalho . .Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - Campus de Natal/RN .Didática e Ensino de Libras .CR .Licenciatura Letras - Libras ou Licenciatura em Letras - Libras/Língua Portuguesa como Segunda Língua ou Graduação em Licenciatura com Certificado de Proficiência em Libras e Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Educação ou em Letras - Libras ou em áreas correlatas .40h . .CENTRO DE BIOCIÊNCIAS - CB . .UNIDADE DE LOTAÇÃO .DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO .V AG A S .TITULAÇÃO / REQUISITOS() .Regime de Trabalho . .Departamento de Letras - Campus de Natal/RN .Estudos Linguísticos para Usuários de Libras .CR .Graduação em Letras-Libras ou Graduação em Letras- Libras/Língua Portuguesa ou Graduação em Letras com Especialização em Libras .40h CR - Cadastro de reserva (*) As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital. O período de inscrições será de 05/03/2025 a 14/03/2025. As provas estão previstas para ocorrer no período de 02/04/2025 a 11/04/2025. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas