DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500053 53 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo. EDITAL Nº 030/2025-PROGESP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, formação de cadastro de reserva nas seguintes áreas: . .VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . .CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA . .UNIDADE DE LOTAÇÃO .DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO .V AG A S .TITULAÇÃO / REQUISITOS() .Regime de Trabalho . .Departamento de Turismo - Campus de Natal/RN .Alimentos e Bebidas / Hospitalidade em Turismo .CR .Graduação em Turismo e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em qualquer área .40h . .CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS . .UNIDADE DE LOTAÇÃO .DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO .V AG A S .TITULAÇÃO / REQUISITOS() .Regime de Trabalho . .Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN .Doenças Do Sistema Genitourinário (Nefrologia) .CR .Graduação em Medicina e Título de Especialista pelo MEC em Nefrologia ou Prova da Sociedade Brasileira de Nefrologia .40h . .UNIDADES ACADÊMICAS ESPECIALIZADAS . .UNIDADE DE LOTAÇÃO .DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO .V AG A S .TITULAÇÃO / REQUISITOS() .Regime de Trabalho . .Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN .Fisioterapia Geral e Saúde Coletiva .CR .Graduação em Fisioterapia e Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Fisioterapia ou em Ciências da Reabilitação ou em Ciências da Saúde ou em Saúde Coletiva ou em áreas correlatas .20h . .Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Santa Cruz/RN .Ginecologia / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e residência (Santa Cruz) .CR .Graduação em Medicina e Especialização/Residência em Ginecologia e Obstetrícia .20h . .Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Caicó/RN .Gastroenterologia / Ensino tutorial, habilidades e comunidade / Internato e Residência (Caicó) .CR .Graduação em Medicina e Especialização/Residência em Gastroenterologia .20h CR - Cadastro de reserva () As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital. O período de inscrições será de 05/03/2025 a 14/03/2025. As provas estão previstas para ocorrer no período de 02/04/2025 a 11/04/2025. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 3071 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Retribuição pela cedência do espaço junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal para funcionamento temporário das Diretorias da OAB/RS. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/03/2025. DATA E ASSINATURA: 20/02/2025, Márcia Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e LEONARDO LAMACHIA, Presidente da OABRS IAP: 3071 De ordem, ao DAGER, para publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme despacho supra. Nº DO PROCESSO: 23078.450224/2024-46. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨ Argumentação Jurídica e Justiça no Século XXI, da Faculdade de Direito da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 736.500,00 (setecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 17/05/2027. DATA E ASSINATURA: 21/02/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.586187/2024-11. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE INTERCÂBIO IAP 002880 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Instituição Universitaria de Envigado. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de pesquisadores e estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/02/2030. DATA E ASSINATURA: 15/01/2025 Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Dr. Rafael Alejandro Betancourt Durango, Rector de la IUE. PROCESSO nº: 23078.450100/2024-61. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078578800202419. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de almoxarifado virtual para atender as necessidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90162-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIASGnet - 24/02/2025) 153114-15235-2025NE008078 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I IAP: 2548 Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Odeme Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver um Simulador Multifuncional de Cavidade Oral (MOCS). VIGÊNCIA: 18/02/2025 a 18/02/2029. DATA E ASSINATURA: 18/02/2025 Pedro de Almeida Costa, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFRGS e Rafael Tiago Patzlaff, diretor da ODEME. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450222/2023-76 e SEI nº 23078.527737/2024-52. ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I IAP: 2740 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e BETTECH S.A. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de nano e micropartículas como insumos de alto valor agregado para os setores industriais de alimentos e cosméticos. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2026. DATA E ASSINATURA: 20/02/2025 Pedro de Almeida Costa, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFRGS e Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS; Sérgio Marques Dias, Vice-Presidente de Operações da BETTECH S. A. e João Paulo Dall'Agnol, Diretor Administrativo da BETTECH S. A. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450001/2024-89 e SEI nº 23078.515218/2024-41. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 CONSULTA DE CANDIDATO APROVADO - REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023 O VICE-PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173 de 25/09/2024, da Magnífica Reitora, Considerando a necessidade institucionais Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de reposição de cargo vago de Engenheiro de Segurança do Trabalho; Considerando que a UFRGS não dispõe de concurso público vigente com banco de aprovados para o cargo supracitado; Considerando que restam candidatos aprovados no concurso público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), regido pelo Edital nº 01/2023, para o cargo supracitado, e Considerando o disposto no Edital de Concurso Público nº 01/2023 da UFCSPA, que prevê o aproveitamento de candidatos por outras Instituições Federais de Ensino, resolve: Art. 1º - Consultar candidato(a) aprovado(a) no concurso público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), regido pelo Edital nº 01/2023, para o cargo Engenheiro de Segurança do Trabalho, nominado(a) no Anexo I desde edital, sobre seu interesse em serem nomeado(a) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para atuação na Região Porto Alegre, conforme quadro disposto no Art. 6º deste Edital. § 1º - A consulta de que trata o caput deste artigo já está sendo realizada por meio dos contatos (e-mail, telefone, endereço) cadastrados pelos próprios candidatos por ocasião de sua inscrição no certame da UFCSPA; § 2º - A não manifestação do candidato(a) na forma assinalada neste Edital será interpretada como recusa tácita em ser nomeado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). § 3º - A vaga existente para atender a demandas da UFRGS na Região Porto Alegre, conforme quadro de que trata o Art. 6º deste Edital, será preenchida de acordo com as necessidades da Universidade, respeitando a ordem de classificação no concurso citado no caput deste artigo. Art. 2º - O candidato(a) interessado(a) em ser nomeado(a) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre deverá manifestar-se por meio do correio eletrônico da Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento (CCMA) da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFRGS, [email protected], até o dia 07 de março de 2025, sexta-feira. Art. 3º - O candidato(a) que não aderir a este Edital de Consulta, manter-se-á aprovado no concurso público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), regido pelo edital nº01/2023, na mesma ordem classificatória. Art. 4º - A posse no cargo, decorrente de eventual nomeação de que trata este Edital, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato do provimento no Diário Oficial da União, conforme Art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990. Parágrafo único - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de que trata o caput desse artigo, não serão novamente nomeados para a UFCSPA ou para a UFRGS. Art. 5º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a nomeação do candidato(a) para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre. A nomeação estará condicionada ao interesse institucional e à existência de vaga durante o período de vigência do Edital nº 01/2023 da UFCSPA . Art. 6º - O quantitativo de vagas a serem preenchidas e cidade de lotação, encontra-se descrito conforme quadro abaixo. . .CARGO .CIDADE DE LOTAÇÃO .QUANTITATIVO DE VAGAS . .Engenheiro de Segurança do Trabalho .Porto Alegre .01 CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES