DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500071 71 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537033689202481. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, através do relançamento dos itens cancelados e desertos do PE 90051/2024.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23536.029968/2022-99. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 07.901.782/0002-60 - SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 01 do contrato nº 12/2024, visando a inclusão de 50 (cinquenta) horas extras mensais para atender à demanda do que ultrapassar o horário da disponibilidade (07h às 19h), passando a ter a seguinte redação: item 1 - ambulância de suporte básico tipo b* - para transporte na região metropolitana de recife (ida e volta) - com condutor, técnico de enfermagem, combustível, equipamentos e mmh - disponível de segunda a domingo das 07:00 às 19:00 horas no hospital, podendo ser acrescidas 50 (cinquenta) horas extras mensais para atender à demanda do que ultrapassar o horário da disponibilidade. alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0, a qual acarreta o acréscimo de 8,1695% sobre o valor atualizado do item 1.. Vigência: 24/02/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.936,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer a repactuação dos salários e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos serviços do contrato 07/2022, conforme cct 2025/2025, com registro no mte sob o número pe000113/2025 em 07/02/2025. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.864.294,21. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23521.004519/2023-88. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 67.605.212/0001-73 - MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), acumulado dos últimos doze meses anteriores ao mês de janeiro de 2025, que foi de 4,17% (quatro, dezessete por cento), com efeitos financeiros a partir de 20 de fevereiro de 2025.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.256,40. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23521.013595/2021-12. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, a variação em doze meses, peso e impacto por grupos (dez./2023- nov./2024) de 6,96% (seis, noventa e seis por cento), com efeitos financeiro a partir de 23 de novembro de 2024.. Vigência: 23/11/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.266,24. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.009881/2024-42. Não se Aplica Nº 4/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.105.543/0001-35 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de cenário de prática e estágio de complementação educacional, bilateralmente entre os residentes regularmente matriculados em programa de residência médica e multiprofissional e em área profissional da saúde do complexo hospital de clínicas da ufpr, e os residentes regularmente matriculados em programa de residência médica, multiprofissional e em área profissional da saúde da secretaria municipal de saúde município de são josé dos pinhais, cumprindo as determinações da comissão nacional de residência médica (cnrm) e da comissão nacional de residência multiprofissional em saúde (cnrms) do ministério da educação, referente aos estágios optativos e opcionais.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23759.039616/2022-27. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.416.866/0038-31 - HOSPITAL ADAUTO BOTELHO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação n.º 3/2024, por mais 24 meses, com início em 23/02/2025 e encerramento em 22/02/2027, para que residentes de psiquiatria de ambos os serviços (chc/ufpr e hab), possam realizar atividades práticas e treinamento, conforme item 1.1 do acordo de cooperação técnica.. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 597/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.016066/2024-72. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC- UFU/EBSERH). Contratado: 21.450.917/0001-68 ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, FREEZERS, REFRIGERADORES E CORTINAS DE AR. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa A LT A SERRANA COMERCIAL LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de multa de mora no valor de R$ 266,88 (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previstas no item 23.2, incisos II e III, do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 024 791 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90123/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SOLUÇÃO PACS (PICTURE ARCHIVING AND COMMUNICATION SYSTEM), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 24/02/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE NOVO DEPÓSITO DE ESTOQUES, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 24/02/2025) 155180-26443-2025NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.002508/2024-10. Pregão Nº 90069/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e transporte externos, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (grupos a, b e e), gerados pelo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 187.335,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais terceirizados. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 24/02/2025)