DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500072 72 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo SEI: 23769.014069/2023-39 CONTRATO: Celebrado entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e a EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.604.394/0001-12. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de recarga e manutenção (2º e 3º níveis, com eventual substituição de peças defeituosas detectadas) em extintores portáteis de incêndio, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 12 de novembro de 2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pelo sua Superintendente, Sra GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165*, nomeada pela Portaria - SEI nº 202, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de 2024; e por sua Gerente Administrativa Substituta, Sra LUIZA CLAUDIA MACEDO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 223*, nomeada pela Portaria - SEI nº 321, de 29 de julho de 2022, publicada no Boletim de Serviço de nº 281 de 09 de agosto de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução nº 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0) Allison Haley dos Santos Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 47 de 26 de abril de 2022 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição do medicamento levotiroxina sódica; 50 mcg comprimido, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.003924/2025-15. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 09/2025 receber propostas de preços até 03/03/2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap- [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos DANIELLE BISPO DOS SANTOS Agente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818014621202447. Objeto: Aquisição de Insumos para Cirurgia Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 10h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/02/2025) 155915-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.003343/2025. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA VENTILADORES PULMONARES - PURITAN BENNETT. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 24/02/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.000602/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA - SAPATILHAS, TOUCAS, AVENTAIS, KITS E CAMPOS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 24/02/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.024870/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PRÓTESES TRAQUEOESOFÁGICAS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 24/02/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.000423/2024-51. Concorrência Nº 90052/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução obra de reforma das clinicas médica, pediátrica e psiquiatria, clinica cirúrgica e serviço de hemodiálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2025 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 17.939.432,82. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000235202511. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço continuado em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (Storage EMC VNC 5300) instalado nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora unidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/02/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23541.001084/2020-39. Pregão. Nº 109/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.331.064/0001-51 - TECHPOWER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/02/2025. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.844,18. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para a AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA: CARGA FE-36, 5KG COM CASCO EM AÇO INOXIDÁVEL QUE SOFRA INTERFERÊNCIA MÍNIMA DO CAMPO ELETROMAGNÉ T I CO NA ÁREA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 27 de fevereiro de 2025 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000220202405. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Filtros, mangueiras, ventiladores, resistências, lâmpadas, acessórios para incubadora Neonatal, brocas, eletrodos alça de Leep, peças e acessórios para equipamentos médicos utilizados pelo Setor de Engenharia Clínica do Hospital Universitário de santa Maria (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ". JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/02/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000231202487. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/02/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.002830/2025-65. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a FRESENIUS KABI BRASIL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90053/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da