DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR já qualificada como Contratada, através do pregão 60/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 60/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.018890/2023-38. João Pessoa-PB, 24 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539001020202591. Objeto: Reedição do Pregão Eletrônico n° 90059/2024 - PRODUTOS PARA SAÚDE (MMH, COLCHÃO, EPIS, DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS), com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Lauro Wanderley, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (HULW-UFPB/EBSERH) . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 24/02/2025) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Item 1 Valor Total: R$ 33.110,00 Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 10.586.940/0003-20 Item 4 Valor Total: R$ 39.980,00 Valor Global R$ 73.090,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 24/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Item: 1, 3, 5, 6, 13, 18, 19 Valor Total: R$ 22.762,50 Drogaria Centro Ipatinga Ltda Cnpj: 39.608.346/0001-02 Item: 9, 14 Valor Total: R$ 3.167,50 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Item: 12, 17, 20 Valor Total: R$ 5.816,00 Valor GLOBAL: R$ 31.746,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 24/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90113/2024 M.R. Biomedica Rio Preto Ltda Cnpj: 74.289.828/0001-48 Itens 19 e 20 Valor Total: R$ 268.500,00 ST Jude Medical Brasil Ltda Cnpj: 00.986.846/0012-03 Itens 1, 2 ,3 e 4 Valor Total: R$ 554.790,00 Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj: 62.334.156/0002-47 Item 16 Valor Total: R$ 116.250,00 Dimave Equipamentos Médicos Ltda Cnpj: 06.316.353/0001-81 Item 24 Valor Total: R$ 33.350,00 Valor GLOBAL: R$ 972.890,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 24/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538002730202549. Objeto: Aquisição Parcelada de dietas enterais, espessante para dieta via oral, fórmulas nutricionais, módulo de suplementação (via oral e enteral) e insumos para atendimentos dos pacientes do Humap-UFMS. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 24/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Insumos Laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitacao (SIDEC - 24/02/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.021266/2023-67. NOTIFICADA: DUTECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 09.353.109/0001- 87. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23540.009787/2020-15. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2025 e encerramento em 03/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.533,40. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23540.021661/2019-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços referentes ao contrato nº 18/2020, com base nos apontamentos constantes na solicitação de esclarecimentos de achados de auditoria (41954671), vinculado ao processo sei nº 23540.004259/2024-01, visando revisar e readequar os custos contratuais, eliminando ou reduzindo os custos fixos e variáveis que já tenham sido amortizados ou pagos durante o primeiro ano de execução do contrato, como também garantindo a conformidade com os preceitos legais e normativos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e promovendo a transparência e a economicidade.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.639,20. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23540.023762/2021-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), período de fevereiro/2022 a dezembro/2024, com efeitos financeiros a partir de 15/02/2025, conforme parecer - sei 19 (46791641); b) a atualização dos valores dispostos no termo de apostilamento - sei nº 39/2025 46406623 e a correção de erro material, onde se lê: "3º termo de apostilamento", leia-se: "4º termo de apostilamento".. Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.532.433,50. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.003440/2024-46 Pregão Nº 90105/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.230.057/0001-38 - ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: fornecimento de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os EMHs priorizados pela Gerência de Atenção à Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).