DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico- cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/02/2025 a 23/02/2030. Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Claudia Medeiros de Carvalho (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23125.018196/2021-52. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo de valor do contrato n° 26/2022, bem como a alteração de sua cláusula primeira - do objeto, e do item 4.1 de sua cláusula quarta- do preço do serviço da contratada e condições de pagamento.. Vigência: 13/02/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.711.830,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125029157202491. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, em unidades localizadas nos seus respectivos campi, compreendendo a mão de obra e emprego de todos os equipamentos, EPI's e ferramentas necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e mediante utilização de sistema de registro de preços, nos termos do Termo de Referência e seus anexos . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2025) 154215-15278-2025NE800001 EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 7/2025 - UASG 154215 - UNIFAP Nº Processo: 23125.027729/2024-06. Termo de Contrato. Contratante: FUNDAC ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO. Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei n. 11.788/08. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030. Julio Cesar Sá de Oliveira Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.023427/2024-70. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.288.790/0001-76 - ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico- científica entre a concedente, por meio do programa de pós- graduação em desenvolvimento e meio ambiente (prodema), e a convenente, com a finalidade de proporcionar a capacitação de 15 (quinze) servidores efetivos do tjma, em nível de mestrado acadêmico, na área de desenvolvimento e meio ambiente, com concentração em sistemas costeiros.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2028. Valor Total: R$ 299.943,60. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1367361/2025 PROCESSO N.º 23115.004662/2025-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALES LEVI AZEVEDO VALENTE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. EDITAL Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, comunica a quem possa interessar: O período de pré-inscrição do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 20/2025 - COLUN, está prorrogado para até o dia 28/02/2025. Os demais itens permanecem inalterados. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1364365/2025 PROCESSO N.º 23115.005115/2025-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAISE SOUSA SIQUEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 222/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1363527/2025 PROCESSO N.º 23115.004931/2025-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LEOMAR PEREIRA DE SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 224/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 22 de fevereiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90014/2025 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.005179/2025-54 OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (cateter venoso central 5fr x 60 semi-implantável, de longa permanência e alto poder de infusão). OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/02/2025, ÀS 09H00, ATÉ 26/02/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís -MA, 24 de janeiro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.071304/2024-34. Espécie: CONTRATO Nº 04/2025. Partes: MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - DESWIK BRASIL, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Programa Deswik Universidades", com a finalidade estabelecer as atividades e ações a serem implementadas dentro da instituição CONTRATADA no uso de tecnologias desenvolvidas pela CONTRATANTE, sobretudo no que tange aos softwares de planejamento de lavra a céu aberto e subterrânea. O Projeto será executado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas Partes e que passa a integrar este Contrato, em seu Anexo I, sob a gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo nº 23108.071304/2024-34/UFMT- 20240018189/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n 4.034.006. Valor: R$ 11.700,00 [onze mil e setecentos reais]. Assinatura: 17/02/2025. Vigência: doze [12] meses a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva, Francisco Bittencourt Oliveira, Administrador não Sócio da DESWIK BRASIL - MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA e César Felipe Machado Robeiro Lopes, Administrador não Sócio da DESWIK BRASIL - MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098019/2024-61. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 08.694.780/0002-00 - JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 5.725,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE ACORDO Processo:23108.057210/2024-52. Espécie: TERMO DE ACORDO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA. Partes: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento da Pesquisa Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa (Anexo II), a ser realizada pelo INV ES T I G A D O R nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO EXECUTORA necessários à condução da Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS. 1.1. Esta Pesquisa Multicêntrica não é de interesse da indústria farmacêutica, não tem fins lucrativos, apenas interesse acadêmico dos pesquisadores envolvidos, conforme as cláusulas e condições estipuladas neste contrato. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: até 31/12/2026. Assinam: Marcos Nogueira Simões, Maria Alice Rocha, REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (BP), Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 22 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U. de 24/01/2025, seção 3, página 64, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Josué Mallmann Centenaro; Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/Propedêutica/Farmacologia/ Reprodução Animal; Resultado: Classificado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Bruna Letícia Nunes Miguel Amaral; Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/Propedêutica/Farmacologia/ Reprodução Animal; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Rafaela Raiany Vitek; Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/Propedêutica/Farmacologia/ Reprodução Animal; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA Faculdade de Medicina Veterinária FMV/CUS/UFMT