DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025). EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 - GAB/PROGEP, torna pública a Chamada Pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO para o Câmpus de Naviraí (CPNV), por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 140/2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024; e Progep/UFMS nº 75/2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais Progep/UFMS nº 79/2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87/2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, de Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital: 1. DOS PROCEDIMENTOS 1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no Concurso Público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Assistente em Administração, relacionados no ANEXO II, com base nos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 140/2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024; e Progep/UFMS nº 75/2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais Progep/UFMS nº 79/2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87/2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, para que manifestem interesse formalmente, até às 17h do dia 25 de fevereiro de 2025, em assumir a vaga na cidade de Naviraí/MS. 1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Assistente em Administração para lotação em Naviraí/MS. 1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da Declaração de Aceite - ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 25 de fevereiro de 2025. 1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 25 de fevereiro de 2025, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da administração. 1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação neste certame, não havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista". 1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações. 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Assistente em Administração para a cidade de Naviraí, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos que, nesta Chamada Pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga. 2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração. 2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 dos Editais Progep/UFMS nº 108/2022 e Progep/UFMS nº 129/2023, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem decrescente de notas. 2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação para o cargo. 2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória. 2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente aoS Editais de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 140/2024; e Progep/UFMS nº 75/2024, retificado pelos Editais Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública. 2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V dos Editais Progep/UFMS nº 108/2022 e Progep/UFMS nº 129/2023, necessários à investidura no cargo. 2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista. 2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável. 2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua publicação. ANEXO I - QUADRO DE VAGA EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. APROVEITAMENTO DE LISTA . .CLASSE D . .Cargo .Cidade de Lotação .Vagas . .Assistente em Administração .Naviraí .02 ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. APROVEITAMENTO DE LISTA . .CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . .Class. .Nome do Candidato .Nota . .1 .JOÃO PEDRO FERRAZ ZANETONI .77 . .2 .JULIANA LOPES PEREIRA .77 . .3 .ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS .74 . .4 .REGIANE GARCIA DA CUNHA .70 . .5 .VINICIO ARAUJO FERREIRA .70 . .6 .DHIAN CARMO CONSTANTINO .69 . .7 .LENILDO BATISTA DE CAMARGO .68 . .8 .HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS .65 . .9 .JADER ANTUNES DE SOUSA ELIAS .61 . .10 .VITOR HENRIQUE DA SILVA MARTINS .59 . .11 .SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO .59 . .12 .ISAAC RIBEIRO DA SILVA .58 . .13 .PEDRO GABRIEL TELES BARBOSA .58 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. APROVEITAMENTO DE LISTA Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS: Eu,_________, brasileiro(a), CPF nº____, residente e domiciliado(a) na__________, CEP:___, cidade:__, fone: ( )__, Cel. ( )__, e-mail:______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº_, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de___, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de _______ de 2025.

Requerente ANEXO IV - DESISTÊNCIA EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. APROVEITAMENTO DE LISTA Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS: Eu,_________, brasileiro(a), CPF nº____, residente e domiciliado(a) na__________, CEP:___, cidade:__, fone: ( )__, Cel. ( )__, e-mail:______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº_, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de___, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 10/2025. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de _______ de 2025.

Requerente GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.014171/2024-99. Dispensa Nº 120/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Projeto "autocoleta e teste de hpv em mulheres não rastreadas para o câncer cervical". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 686.898,43. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.010420/2024-77. Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Implementação da rede de referências do cuidado em saúde para pessoas com deficiência do município de ouro preto e da ufop. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23109.016632/2023-87. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Modificar as subcláusulas 1.3 e 3.1 do Termo de Contrato n. 011/2024 e 2.1 do Termo de Apostilamento nº 005/2024, em virtude das alterações das especificações técnicas do objeto e reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Contrato nº 011/2024, alterando o valor do contrato para R$ 2.011.732,56 (dois milhões, onze mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 13/02/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.011.732,56. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP E AZUL PACK FILMES E EMBALAGENS LTDA. Processo SEI n° 23109.005396/2024-54. Este acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto denominado: "APLICAÇÃO DE MÉTODOS ESTOCÁSTICOS PARA ANÁLISE DA CONFIABILI DA D E DA VIDA DE SERVIÇO DE GEOSSINTÉTICOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com vigência de novembro de 2024 a novembro de 2026. 14 de novembro de 2024, Ouro Preto - MG.Herminio Arias Nalini Junior Vice-Reitor da UFOP, Aline Hurtado Firmeza, Representante da AzulPack Embalagens