DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/02/2025 a 13/03/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Fundamentos da Educação, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 05/03/2025 a 25/03/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.021249/2024-92. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 51.430.235/0001-54 - VINICIOS JOSE BE. Objeto: Termo de extinção consensual do contrato 22/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.021248/2024-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.188.589/0001-52 - VJB LANCHONETE LTDA. Objeto: Termo de extinção consnsual do contrato 21/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Acadêmico nº 01/2025-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - CIAPS: FERRAMENTAS INOVADORAS PARA QUALIFICAÇÃO DA APS e REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX, por meio da Resolução CEPEX/UFPI nº 746, de 15 de janeiro de 2025, cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código nº ECT00/2024-CCS-516-NVPJ/PG, bem como para a captação e o recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.053887/2024-05; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 21/02/2025. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; e, Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. Contrato Acadêmico nº 02/2025-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico intitulado "FORMAÇÃO EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E LIBRAS DO NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICO-CULTURAL - NINFIL" do Centro de Educação Aberta e a Distância da UFPI, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX, por meio da Resolução CEPEX/UFPI nº 721, de 18 de novembro de 2024, cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código nº PJ10/2024-UFPI- 291-NVPJ/PG, bem como para a captação e o recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.051063/2024-11; Vigência: terá vigência de 30 (trinta) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 21/02/2025. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; e, Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.001897/2025-45. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, SUV E CAMIONETA PARA ATENDER DEMANDAS DO CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (CPCE/BOM JESUS-PI) NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 207.403,65. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.057945/2024-49. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA DE 3.000 KM/MÊS, PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS AO TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL (CAFS/FLORIANO-PI), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 338.400,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-02-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.264.906,56. Leia-se: Valor Total: R$ 632.453,28. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 154042 NÚMERO DO CONTRATO: 13/2022. Nº PROCESSO: 23116.000316/2022-13 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 491.XXX.XXX-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 013/2022, firmado entre as partes, referente à locação de prédio para suporte às atividades de ensino dos cursos do Campus São Lourenço do Sul/FURG, conforme previsto na cláusula sexta do instrumento inicial c/c art. 65, §8º da lei 8.666/1993. fica reajustado o valor mensal da contratação em 6,747040%, após a aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), referente ao período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, conforme documento cálculo de reajuste de aluguel- BCB. O valor mensal atualizado do contrato administrativo nº 13/2022, após a aplicação do reajuste de 6,747040% passa de R$8.510,85 (oito mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), para R$9.085,08 (nove mil oitenta e cinco reais e oito centavos), retroativo a 16/02/2025.. Vigência: 16/02/2022 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.020,96. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002035/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, para atender às demandas do Campus de Cacoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos aos proponentes que para a devida formulação da proposta ao unico item desta licitação deve-se atentar para os subitens a serem verificados na tabela do item 1.1 do Termo de Referência anexo I do Edital. . MARCELA GOMES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2025) 154055-15254-2024NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23129.006188/2021-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no IPCA de outubro de 2024, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.628.211,36. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Em 24 de fevereiro de 2025 Nas Retificações de 21/02/2025, publicadas no DOU de 24/02/2025, seção 3, páginas 88 e 89, referentes ao Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para carreira de Professor do Magistério Superior, nº 001/25 de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 03, páginas 68 à 150: ONDE SE LÊ: "Ana Beatriz de Oliveira, Reitora" LEIA-SE: "Jeanne Liliane Marlene Michel, Pró-Reitora" FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122037107202416. Objeto: Contratação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 24/02/2025) 154069-15276-2025NE900000