DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 dias.. Vigência: 08/03/2025 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300.585,40. Data de Assinatura: 22/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025). EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 13/2025 A Universidade Federal de Sergipe, conforme consta no Proc. nº 23113.013616/2024-54 e 23113.006081/2025-46, torna sem efeito o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, homologado através do Edital nº 013/2025, publicado no D.O.U. em 18/02/2025, seção 3, p. 56, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Matérias de Ensino: "Modelagem, Tratamento de Efluentes, Métodos Estatísticos, Geoprocessamento, Avanços em Recursos Hídricos". VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE. (CNPJ: 17.217.720/0008-82). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Marcia Almeida Santiago. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NICODEMOS ADVOGADOS OLIVEIRA SILVA. (CNPJ: 05.273.692/0001-65). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Carlos Nicodemos Oliveira Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ECE - ESSENCIAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME. (CNPJ: 17.393.113/0001-05). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Marynes Meireles. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ZONENSCHEIN ADVOCACIA. (CNPJ: 26.461.621/0001-06). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Mariana Zonenschein. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A.. (CNPJ: 43.467.902/0017-02). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sarinny Fernanda Santos de Castro. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP Nº 29/2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em conformidade com a Orientação Normativa nº 05/2013/SEGEP/MP, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve: 1. Notificar, por meio deste edital, a ex-residente multiprofissional Lara Izabella Franco Mariano, CPF: .322.576-*, acerca do Processo Administrativo nº 23117.091475/2022-17, considerando que a interessada se encontra em local incerto e não sabido; 2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para que a notificada entre em contato pessoalmente com a Divisão de Folha de Pagamento (DIFOP) localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail [email protected], a fim de receber a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à devolução de valores recebimentos indevidamente; 3. Informar que o processo observou os primados da ampla defesa e do contraditório. tendo continuidade independentemente de manifestação da notificada. O não cumprimento da obrigação resultará na incidência de multa e juros de mora, na inscrição do nome da devedora em Dívida Ativa, bem como na inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), sem prejuízo de outras medidas cabíveis. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo os nomeados, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 3406/2024/MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3407/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0801087-09, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Lance Livre, (CNPJ nº 08.817.095/0001-42), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.003972/2008-00 .SLIE nº 0801087-09 .Instituto Lance Livre Marta de Souza Sobral .08.817.095/0001-42 .167.618-* .Ofício nº 3406/2024/MESP/SE/CGPC/CPC Ofício nº 3407/2024/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 4008/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611151-60, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Fundação Edmilson José Gomes de Moraes, (CNPJ nº 07.783.192/0001-07), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.007131/2016-73 .SLIE nº 1611151-60 .Fundação Edmilson José Gomes de Moraes. .07.783.192/0001-07. .Ofício nº 4008/2024/MESP/SE/CGPC/CP O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 3863/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611496-50, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Esportiva Jacareí Rugby, (CNPJ nº 08.670.250/0001-40.), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.010894/2016-00 .SLIE nº 1611496-50 .Associação Esportiva Jacareí Rugby .08.670.250/0001-40 .Ofício nº 3863/2024/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas