DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.003540/2016-09 .SLIE nº 1611082-02 .Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura Eduardo Moreira de Souza .15.399.863/0001-50 .566.-25 .Ofício nº 4122/2024/MESP/SE/CGPC/CPC Ofício nº 4125/2024/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 34/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1307768-66, entre o entre o Ministério do Esporte e Instituto Faça Esporte e Cultura, (CNPJ nº 11.397.319/0001-19), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.011136/2013-51 .SLIE nº 1307768-66 .Instituto Faça Esporte e Cultura .11.397.319/0001-19 .Ofício nº 34/2025/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 4616/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611739-50, entre o Ministério do Esporte e a Associação Atlética Acadêmica Politécnica, (CNPJ nº 57.118.663/0001-22), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.010869/2016-18 .SLIE nº 1611739-50 .Associação Atlética Acadêmica Politécnica .57.118.663/0001-22 .Ofício nº 4616/2024/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 02/2025/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.021791/2025-16. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1509702-18, no montante de R$ 125.029,51 (cento e vinte e cinco mil vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326-*. TOMADOR: Instituto Futebol de Rua - CNPJ: 08.607.847/0001-40, neste ato representado por Oscar Muxfeld Neto - CPF: .506.629-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Termo de Autorização de Uso n. º 6/2025. Processo n. º 71000.007298/2025-93. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MEsp nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Grand Slam de Taekwondo e Seletiva Nacional 2025", no período de 17 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2025, pela CONFEDERAÇ ÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO (CBTKD), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.601.552/0001-89, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 29.775,41 (vinte e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 6/2025/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.007298/2025-93, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 20/02/2025. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941316/2023. Processo n. º 71000.029423/2023-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941316/2023. Vigência: 12/12/2023 a 30/06/2025 . Data de Assinatura: 18/02/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal kids. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10261.200085/2024-92. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 14.756.385/0001-26 - AUTO POSTO GURGEL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.938,30. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.000051/2025-16. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para o cargo de assistente administrativo, para atender demanda da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de roraima (sra/rr), e da central de atendimento de pessoal no estado de roraima (cape/rr), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 151.591,56. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 290/2025/PGFN/CAFIN/ da Septuagésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 21.903.150,43 (vinte e um milhões, novecentos e três mil, cento e cinquenta reais e quarenta e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004444/2024-42. DATA CELEBRAÇÃO: 24 de fevereiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.