DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a superintendência estadual do ibge em goiás e suas agências. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a . Valor Total: R$ 255.422,04. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03652.000097/2023-79. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Ajuste no valor da 1º repactuação realizada. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.682,40. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 20526.000728/2021-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 18 meses e reajuste do valor.. Vigência: 07/02/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.220,28. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.008/2553. Objeto: Contratação de serviço contínuo de limpeza e conservação, a ser executado nas agências do IBGE situadas no interior do estado de Sergipe, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA OLIVEIRA MOURA Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se (SIASGnet - 24/02/2025) 114629-11301-2025NE800001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 003/2025 - Projeto "IpeaData-Lab". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Pedro Henrique Medeiros dos Santos .Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar . .Ananda Almeida de Sá .Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar . .Arnobio Chagas Cavalcanti .Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 3º Lugar . .Thomaz Siqueira de Aquino Leite * .Candidato 1 - Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 4º Lugar . .Rodrigo Leite Prates .Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar . .Raphael Silva de Abreu .Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar . .Patrick Anderson Matias de Araújo .Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar . .Daniele Montenegro da Silva Barros .Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 4º Lugar . .Rodrigo Emmanuel Santana Borges .Candidato 3 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar . .Afonso Cesar Borges da Silva .Candidato 3 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar . .Lucas-Matheus Souza de Araújo Lima .Candidato 3 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar . .João Flavio Andrade Silva .Candidato 3 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 4º Lugar *Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2025 LUCAS FERREIRA MATION Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 014/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: SUBSÍDIOS AO PROCESSO DE REVISÃO DA MATRIZ CURRICULAR NACIONAL (MCN 2014) PARA AÇÕES FORMATIVAS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA.". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/02/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 24/03/2025; PREVIS ÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 07/04/2025. A presente Chamada encontra- se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 24 de fevereiro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113602 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 03001.003357/2022-41. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Reajuste de preços do contrato de acordo com o índice estabelecido no instrumento contratual. Os itens contratados foram reajustados pelo IPCA/IBGE acumulado em 12 meses, correspondente a 4,56%. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 2.548,60. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 4/2025, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Leopoldina/MG. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Leopoldina (sem código ICAO), localizado no Município de Leopoldina/MG, com a seguinte localização geográfica: 21° 28' 19" S / 42° 43' 59" W. PROCESSO: 00055.000505/2013-61. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo Município de Leopoldina/MG, Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal de Leopoldina/MG. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 00058.017849/2023-51. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 18.753.084/0001-08 - IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/5/2025 até 15/5/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 6.- Processo administrativo: 50300.020403/2024-44. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA: UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.346.932/0001-18. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o estabelecimento de prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a regularização da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada PORTO UNIRIOS I, localizada na Estrada Velha do Outeiro, S/N, Loteamento Jardim Paissanremo, Distrito de Icoaraci, CEP 66.813-250, Belém-PA, mediante a obtenção de registro perante a PROPONENTE, com fundamento no artigo 2º, inciso V, da norma aprovada pela Resolução Normativa nº 13-ANTAQ. PRAZO FINAL: O prazo de vigência do presente TAC é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Compromitente; José Edgar Silva Quincó, Diretor-Presidente da UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA., Compromissária. Em 30 de janeiro de 2025.