DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, de 02/03/2025 a 02/03/2026. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.027,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, de 24/03/2025 a 24/03/2026. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.218,56. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 35014.011181/2019-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: AIRTON JOSE SARAIVA GUEDES. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Caraguatatuba/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 19.108,25. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.897,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII, vinculados à Superintendência Regional Sul SR Sul, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2025) 510181-57202-2025NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240300 Nº Processo: 09278000002202407. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de confecção, montagem e instalação de painéis de tecido, incluindo a retirada e descarte ambientalmente adequado dos painéis e suportes existentes, confecção, instalação e acabamento de rodapés e rodatetos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco h - Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2025) 240300-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240009 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09047.000102/2023-68. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001- 87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato conforme a cláusula 7 do termo de contrato: a) os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 23 de março de 2023. Após o interregno de um ano, e independentemente do pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice geral de preços do mercado (igp-m), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade (...) o reajuste será realizado por apostilamento.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.354.572,25. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Deficientes Físicos de Delmiro Gouveia Adefideg, CNPJ nº 08.209.037/0001-36. NUP: 25000.126871/2023-88. OBJETO: Execução do Projeto "Transformando Vidas". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 761.278,00 (setecentos e sessenta e um mil duzentos e setenta e oito reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VALFRÂNIA DE SOUZA SANTOS -Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Pestalozzi de Senador Canedo, CNPJ nº 12.243.472/0001-54. NUP: 25000.133129/2023-29. OBJETO: Execução do Projeto "Transformando Vidas". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.160.473,77 (um milhão, cento e sessenta mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANA PAULA PEDROSO DE ARAÚJO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Pio XII, CNPJ nº 49.150.352/0001-12. NUP: 25000.134534/2023-64. OBJETO: Execução do Projeto "Bella Vita Porto Velho - Implementação da oficina ortopédica e o programa de reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista (TEA)". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.315.956,23 (três milhões, trezentos e quinze mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; HENRIQUE DUARTE PRATA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 12.437.281/0001-23. NUP: 25000.134677/2023-76. OBJETO: Execução do Projeto "ReabilitAPAE". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.031.659,07 (um milhão, trinta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; NEUSA CORREIA DE ARAÚJO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, CNPJ nº 08.428.765/0001-39. NUP: 25000.135074/2023-91. OBJETO: Execução do Projeto "Implantação do Centro de Intervenção Minimamente Invasivo para Diagnóstico e Tratamento do Câncer". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.615.028,01 (cinco milhões, seiscentos e quinze mil vinte e oito reais e um centavo). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES - Superintendente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.053554/2024-16. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Dipirona Sódica dosagem: 500 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250021 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25005.000926/2022-08. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 16.649.674/0001-51 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 555.168,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250021 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25005.000926/2022-08. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 16.649.674/0001-51 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos