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Diário Oficial da União · 25/02/2025 · pág. 116

DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500116 116 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2025/2026. Revisar o Contrato, conforme previsto no art.58 inc.III, da IN nº 05, de 2017 e art.65, inc.II, alínea "d" da Lei 8666/93. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.620,96. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250029 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25019.002322/2021-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 05/2021 com a empresa Ideal Terceirização e Serviços Ltda para a prestação de serviço continuado de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em razão da convenção coletiva de trabalho MR007080/2024. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.350,72. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 115/2018. Nº Processo: 25017.000212/2017-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 27.107.060/0001-64 - Y & E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste do valor contratual, em conformidade com o art. 53, da in-slti nº 05, de 26/05/2017 e cláusula décima - do reajuste do contrato administrativo nº 115/2018, alterando a cláusula sexta - do valor do aluguel do contrato nº 115/2018, que passa a ter vigor com a seguinte redação: 6. Cláusula sexta - do valor do aluguel 6.1. O valor do aluguel mensal é de r$ 50.072,78 (cinquenta mil setenta e dois reais e setenta e oito centavos) e o valor anual de r$ 600.873,36 (seiscentos mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 19/12/2018 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.004.366,80. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO - CNPJ/MF nº 29.403.763/0001-65. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.032618/2020-27 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-*, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR, CPF nº .022.797-*, representante do COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO. HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55 / 2024; SEI 0044994122; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumos para o Serviço de Urologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ º 11.493.941/0001- 20, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 9.912.500,00 ( Nove milhões, novecentos e doze mil e quinhentos reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02 / 2023. Processo: 33433.132776 / 2022-71. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 / 2025; SEI 0046127842; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Capas de uso médico para: vídeo cirurgia 2,50M, transdutor de ultrassom 7 X 1,20 cm e microscópio cirúrgico 2,15M X 0,95M, especificados nos itens 01 ao 03 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90050/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.800.235/0001-01, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 24.570,00 ( Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90050 / 2024. Processo: 33433.101523/ 2024-17. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 / 2025; SEI 0046149514; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Capas de uso médico para: vídeo cirurgia 2,50M, transdutor de ultrassom 7 X 1,20 cm e microscópio cirúrgico 2,15M X 0,95M, especificados nos itens 01 ao 03 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90050/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: PETINELI & PETINELI COMERCIO LTDA., CNPJ 53.496.027/0001-83, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 47.040,00 ( Quarenta e sete mil e quarenta reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90050 / 2024. Processo: 33433.101523/ 2024-17. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sondas para Citogenética CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 24/02/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA Cirurgia Cardíaca para este INC. Ata nº 30/2025, MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 22.712,0000 (Vinte e dois mil setecentos e doze reais); Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026; Data da Assinatura: 24/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.131/2024. Processo nº 33409.001615/2024-03. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos de Uso Geral II para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 17/2025, VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 3.871,0000 (Três mil oitocentos e setenta e um reais); Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026; Data da Assinatura: 24/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.082/2024. Processo nº 33409.002801/2024-51. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90146/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409003924202418. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom com software de elastografia pela tecnologia Shear wave, transportável sobre rodízios com Modos 2D, Modo M, modo M Anatômico. Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2025) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.039/2024. Processo 33409.002400/2023-11. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Paramentação Cirúrgica, sendo a empresa a vencedora: CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 24/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90104/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.104/2024. Processo 33409.003730/2024-12. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alta Relevância, sendo a empresa vencedora: ABC FARMACEUTICO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 24/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001666202427. Objeto: Materiais para Extração de Eletrodos de Marcapasso, Materiais para Estimulação do Feixe de Hiss, CDI Subcutâneo e Acessórios. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 18/02/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005038202411. Objeto: Aquisição de Protetor descartável para colchão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 18/02/2025) 250059-11111-2025NE000001