DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA VIA SAÚDE DE RIO VERDE LTDA, CNPJ: .533.810/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6831/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 22 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.920. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Ref.: 25024.000639/2018-85. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa LEANDRO CARLOS DE ALMEIDA, CNPJ: .640.664/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa nos Ofícios nº 1537/2019/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 10 de maio de 2019 e nº 6276/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.766. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 75, 106, 125, 150, 187, 199, 281 e 315 do Termo de Referência. Valor global: R$ 58.745,00. Data de assinatura: 07/02/2025. Vigência 07/02/2025 a 07/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no item 41 do Termo de Referência. Valor global: R$ 943,00. Data de assinatura: 12/02/2025. Vigência 12/02/2025 a 12/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 69, 100, 149, 172, 180 e 198 do Termo de Referência. Valor global: R$ 12.894,10. Data de assinatura: 10/02/2025. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 5, 9, 10, 14, 21, 22, 29, 40, 42, 44, 46, 49, 68, 71, 76, 82, 86, 103, 104, 107, 123, 136, 138, 142, 146, 160, 162, 163, 164, 169, 191, 205, 212, 221, 223, 225, 227, 228, 239, 253, 259, 264, 302, 328, 341, 344 e 345 do Termo de Referência. Valor global: R$ 149.054,50. Data de assinatura: 11/02/2025. Vigência 11/02/2025 a 11/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 58, 92, 167, 168, 182, 208, 248, 257 e 278 do Termo de Referência. Valor global: R$ 74.651,00. Data de assinatura: 07/02/2025. Vigência 07/02/2025 a 07/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 50, 56, 57, 63, 90, 141, 235, 240 e 307 do Termo de Referência. Valor global: R$ 63.215,00. Data de assinatura: 07/02/2025. Vigência 07/02/2025 a 07/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 24, 62, 70, 132, 154, 193, 206, 207, 231, 246, 247, 308, 310, 324 e 331 do Termo de Referência. Valor global: R$ 204.529,00. Data de assinatura: 14/02/2025. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 27, 61 e 105 do Termo de Referência. Valor global: R$ 9.313,50. Data de assinatura: 10/02/2025. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. ZUCK PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 15, 16, 65, 72, 101, 109, 166, 170, 171, 176, 200, 237, 242, 273, 279, 319, 330 e 338 do Termo de Referência. Valor global: R$ 183.267,50. Data de assinatura: 10/02/2025. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 301 e 314 do Termo de Referência. Valor global: R$ 5.330,00. Data de assinatura: 11/02/2025. Vigência 11/02/2025 a 11/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. ALMEI DA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 31, 147, 210, 214 e 313 do Termo de Referência. Valor global: R$ 55.570,00. Data de assinatura: 10/02/2025. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 73, 91, 135 e 272 do Termo de Referência. Valor global: R$ 8.122,00. Data de assinatura: 14/02/2025. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 2, 3, 4, 6, 11, 12, 17, 18, 20, 23, 28, 30, 36, 37, 38, 47, 52, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 74, 81, 87, 88, 98, 99, 108, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 131, 133, 134, 139, 143, 145, 148, 151, 152, 153, 157, 161, 174, 175, 177, 181, 189, 190, 194, 195, 196, 197, 202, 203, 204, 211, 213, 218, 219, 220, 222, 224, 226, 232, 233, 234, 241, 243, 244, 250, 251, 252, 255, 260, 261, 262, 267, 270, 271, 277, 282, 283, 284, 287, 288, 289, 291, 293, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 305, 309, 311, 317, 318, 325, 326, 327, 333, 336, 337 e 343 do Termo de Referência. Valor global: R$ 307.463,10. Data de assinatura: 14/02/2025. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 112, 140, 144, 188, 229, 306, 322, 323 e 334 do Termo de Referência. Valor global: R$ 76.242,00. Data de assinatura: 11/02/2025. Vigência 11/02/2025 a 11/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 43, 51, 83, 85, 96, 97, 117, 156, 178, 186, 230, 238, 245, 268, 269 e 321 do Termo de Referência. Valor global: R$ 41.574,00. Data de assinatura: 11/02/2025. Vigência 11/02/2025 a 11/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 95 e 286 do Termo de Referência. Valor global: R$ 11.825,00. Data de assinatura: 07/02/2025. Vigência 07/02/2025 a 07/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 08, 19, 25, 45, 80, 111, 116, 179 e 183 do Termo de Referência. Valor global: R$ 31.080,00. Data de assinatura: 07/02/2025. Vigência 07/02/2025 a 07/02/2026.