DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000497/2024-85 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 7, 13, 89, 165, 173, 192, 304, 329, 335 e 342 do Termo de Referência. Valor global: R$ 61.740,00. Data de assinatura: 07/02/2025. Vigência 07/02/2025 a 07/02/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25053.000485/2022-61. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acrescentar 22.50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 128.588,40 (cento e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; para contratar mais um posto de vigilante diurno para atuar na CASAI/ATM. Vigência: 01/03/2025 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.831,12. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25065.000665/2022-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/03/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.194,88. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000445202489. Objeto: Equipamentos para a operacionalização das ações do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/ 257027-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Manaus (SIASGnet - 24/02/2025) 257027-00001-2025NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.002351/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, visando atender as demandas do DSEI/MS, 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio a Saúde Indígena - CASAI's.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirante - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/ edital/257036-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 25047.001399/2022-54. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.816.728/0001-66 - INVICTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.779,03. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000059202438. Objeto: Prestação do serviço de Secretariado, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 21/02/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25061.000323/2024-95. Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente () 9,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 38.836,89 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 124, inciso I e 125 da lei 14.133/2021. Fica estabelecido o prazo até dia 06/03/2025, a contar da data de assinatura deste instrumento, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.1.2 no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 24/02/2025 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.569,54. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 24.546,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 7.632,20. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 61.595.732/0001-66 - INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 1.989,28. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 58.974,14. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).