DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500181 181 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-011/2025, cujo objeto, prestação de serviços de suporte de solução de conectividade de rede sem fio, com garantia on-site, foi adjudicado à empresa SERVIX INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 243.956,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 24/02/2025) 080001-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6017982/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e customização da plataforma Liferay Community Edition. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/02/2025) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6000457/2022-00. Sociedade Beneficente De Senhoras - Hospital Sírio Libanês. CNPJ 61.590.410/0005-58. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-035/2018. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de reumatologia e ginecologia prestados pela credenciada. Assinatura: 21/02/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé De Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elemmax Elevadores Ltda; Objeto do 2º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei 14.133; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 20/02/2025; Proc. nº 0000355-97.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00016. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Proceder à revisão dos custos não renováveis, a partir de 04/10/2024, das planilhas de formação de preços, constantes do item 6.1, da Cláusula Sexta do Contrato original, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 20/02/2025; Proc. SEI nº 0001629-96.2025.4.02.8000; Contrato Nº TRF2-CON-2023/00065. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000200, emitida em 20/02/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para processamento de dados (cartuchos de toner) - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.075,00. Proc. nº 0001755- 49.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL SIGNORELLI - UNISIGNORELLI, mantido pelo INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA.; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 14/02/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Proc. nº 0001403-91.2025.4.02.8000Acordo de Cooperação TRF2 Nº 4/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO AUTODECLARADO NEGRO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001047-58.2025.4.03.6100, resolve: 1. Convocar o candidato (sub judice) Rafael Alexandre de Sousa, inscrição nº 48489913, cargo Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo, para uma nova entrevista de avaliação de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra, obedecido o disposto no Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e retificações posteriores. 1.1. A presente avaliação poderá ser realizada em uma ou mais entrevistas, a critério da Comissão de Avaliação constituída especificamente para esse propósito, nos termos da Resolução nº 89/2017-TRF3, e conforme Portaria nº 3342/2023-TRF3, alterada pela de nº 3496/2024, disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Caderno Administrativo, de 16/11/2023 e 16/02/2024, respectivamente. 1.1.2 A entrevista de avaliação será realizada neste Tribunal, situado na Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, 13º andar, na cidade de São Paulo - SP, no dia 27/02/2025, às 14 horas (horário local) na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Paulista, 1842 - Torre Norte - 13º andar - Bela Vista. 1.2 Incumbirá à Comissão de Avaliação emitir parecer decisivo quanto ao enquadramento do candidato para ocupação de vagas destinadas a pessoas negras, observando-se o fenótipo apresentado pelo candidato, em avaliação pessoal. 1.2.1 Previamente à avaliação, o candidato será instado a preencher formulário, firmando autodeclaração que represente sua condição étnica. 1.2.2 Será tirada uma foto do candidato, a qual, depois do aceite do candidato, será juntada ao formulário descrito no item 1.2.1. 1.2.3 Durante a avaliação, o candidato poderá apresentar a documentação que julgar pertinente, com o intuito de comprovar o seu enquadramento na condição de pessoa negra. 1.2.4 O parecer decisivo da Comissão será emitido com base na percepção de seus membros sobre o fenótipo apresentado pelo candidato durante a(s) entrevista(s). 1.3 O candidato será considerado enquadrado na condição de pessoa negra quando pelo menos um dos membros da Comissão decidir pelo atendimento ao quesito fenotípico. 1.4 O candidato que não for enquadrado, pela Comissão, aos termos do item 1.3, será excluído da lista de reserva a candidatos negros. 1.4.1 Na hipótese de a Comissão constatar falsidade na declaração feita pelo candidato, ele será excluído do concurso e a documentação encaminhada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para apuração. 1.5 O não enquadramento do candidato na condição de pessoa negra não se configura em ato discriminatório de qualquer natureza. 1.6 Será excluído do concurso o candidato que não comparecer à(s) entrevista(s) designada(s) pela Comissão, convocada(s) nos termos deste Ed i t a l . 2. Documento de Identificação 2.1 O candidato deverá obrigatoriamente estar munido de documento de identidade com foto e validade no território nacional, em todas as avaliações. 2.1.1 A não apresentação da documentação referida no item anterior implicará a impossibilidade de realizar a respectiva avaliação e resultará na eliminação do candidato do concurso público. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado contemplando as ligações do tipo Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Local, de Longa Distância Nacional Intra-Regional (Região III), de Longa Distância Nacional Inter-Regional (Regiões I e II) e de Longa Distância Internacional por de meio de acessos digitais bidirecionais (Feixe E1 - 2MB) e de linhas direta LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2025) 090029-20901-2024NE000100 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000736-49.2023.4. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de higienização, desinfecção e análise bacteriológica dos reservatórios de água potável do Edifício-Sede do TRF 3ª REGIÃO. Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2025) 090029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0000582-33.2025.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências e instalações físicas do Prédio-Sede e Prédio Anexo do TRF4, localizados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300 e na Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, ambos no bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 24/02/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022; Processo SEI nº 0000963- 30.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, no Parágrafo Único da Cláusula Quinta e no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a Sra. MARIA CÍCERA DE FREITAS; Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato, por 04 (quatro) meses; Valor mensal do aluguel: R$ 3.000,00 (três mil reais); Valor total do aditivo, considerando a prorrogação efetuada: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Assinatura: 14/02/2025.