DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/02/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90001/2025 (0001999-17.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de ativos de rede e segurança da informação. Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2025. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0013893-38.2023.6.04.0000. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula quatorze (da vigência). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-02-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 109/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa SUPERMERCADO SEVERO LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,83%, passando o valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 943,47 (novecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), a partir de 14 de dezembro de 2024. SEI n. 2025.0.000002211-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 21.02.2025. EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa ASA RENT A CAR LOCAÇ ÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa, no valor de R$ 38.426,40 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente à prestação de serviços de locação de veículos realizados antes do início da vigência do Contrato n.º 88/2024 e a autorização do Presidente, contida no SEI n.º 2024.0.000023929- 3. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 24/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 29/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: a fim de reajustar o contrato, de acordo com os percentuais apurados do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, acumulados de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2024, passando o valor do Lote 3 para R$ 1.277.896,54 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o valor do Lote 4 para R$ 2.558.015,76 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil quinze reais e setenta e seis centavos), a partir de 3 de dezembro de 2024. SEI n. 2025.0.000002108-3. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 282/2020, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 7 de dezembro de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), passando o valor global de R$ 13.875,72 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 14.545,92 (quatorze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). SEI n. 2025.0.000002195-4. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 59/2021, celebrado com a pessoa física KARISE PINHEIRO RIBEIRO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), referente ao mês de Dezembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 2.488,69 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 2.608,90 (dois mil seiscentos e oito reais e noventa centavos), a partir de 6 de dezembro de 2024. SEI n. 2025.0.000002127- 0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 85/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE AIUABA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de BARRA, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de AIUABA/CE, José Moraes Feitosa, Prefeito de AI U A BA / C E . Data: 17/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE IRACEMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IRACEMA/CE, Celso Gomes da Silva Neto, Prefeito de IRACEMA/CE. Data: 17/02/2025. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024 SEI.: 2024.0.000011445-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 26/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Fórum Eleitoral de Caucaia, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi habilitada e Pré-qualificada a empresa M&M Participações Ltda por ter comprovado todos os requisitos estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 0004298-65.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 07.366.769/0001-77 - OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, registro do novo valor unitário por página mediante negociação entre as partes e inclusão no contrato da previsão de rescisão no interesse da administração. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.914,40. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90046/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Comunicação Satelital de dados usando tecnologia em órbita baixa (LEO), para prover a comunicação de dados entre TRE- ES e suas respectivas Unidades Eleitorais (Cartórios e Postos Eleitorais, Centrais de Atendimento, Pontos de Transmissão e prédios do TRE-ES), e interligar estas unidades à Internet. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 24/02/2025) 070015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000203. Data de emissão: 20/02/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002167-16.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com cadeiras e organizadores de filas para a Solenidade de Posse dos(as) Novos(as) Membros(as) e da Nova Mesa Diretora do TRE/MA, a ser realizado no Auditório Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 24/02/2025, conforme saldo de Ata (itens 42 e 43) da ARP 20/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 1.260,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 37/2019 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007429- 14.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI; CNPJ Nº 15.184.327/0001-38; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 37/2019 - TRE/PB, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 23/02/2025, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser o dia 22/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Eduardo Fernando de Medeiros Araújo Ramos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 05/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0010012- 69.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 08.680.639/0001-77; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 05/2020 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/03/2025, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser o dia 01/03/2026 e a partir do dia 02/03/2025, os valres individualizados dos planos previstos no Anexo I do Contrato nº 05/2020 - TRE/PB, ficam reajustados em 6,91% (seis vírgula noventa e um por cento); DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Gualter Lisboa Ramalho, pela Contratada.