DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 24/02/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0011151-88.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de materiais (encomendas), sob demanda, entre os prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 24/02/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO n. 2020.0.000011756-9. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet. CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ n. 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, quanto ao item 2, pelo período de 26/02/2025 a 25/02/2026, e acréscimo de R$783,00 ao valor do contrato, correspondente ao reajuste de 1,96% para o período de 26/02/2024 a 25/02/2025. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. VALOR DO REAJUSTE PARA 2024: R$663,37, conforme Nota de Empenho n. 278/2025. VALORES DO REAJUSTE E DA PRORROGAÇÃO PARA 2025: R$119,63 e R$34.564,13, respectivamente, conforme o reforço da Nota de Empenho n. 121/2025 e a Nota de Empenho n. 276/2025, esta referente ao valor parcial da prorrogação. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2026: R$6.232,88. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$41.580,00. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$150.540,92. ELEMENTOS: 339092 - Despesas com Exercícios Anteriores e 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 26/02/2025 a 25/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 32.893/2024. F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa––D L DOS SANTOS RODRIGUES LTDA., CNPJ n. 05.454.592/0001-35, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99028/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 21 de fevereiro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 33.324/2024. F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa– – MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 39.119.656/0001-63, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99030/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 21 de fevereiro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 57.761.962 Madalena Gonçalves Ribeiro Martins, CNPJ n. 57.761.962/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99027/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 34.518/2024. Florianópolis, 22 de janeiro de 2025. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL Diretor-Geral Substituto AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Persi House, Comércio, Fabricação e Instalação de Cortinas, Persianas e Esquadrias Ltda., CNPJ n. 35.377.945/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 19.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90015/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 16.450/2024. Florianópolis, 18 de dezembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0000637-74.2025.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 54.512.521/0001-57 - ARAÚJO E COELHO SERVIÇOS ODONTO RADIOLOG I CO S LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de atividade odontológica, serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, serviços de tomografia, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302407546), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição. o objeto do presente termo será executado na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos dos arts. 6º, xxviii e 92, iv, ambos da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Res TRE n 590/24. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 0012913-74.2024.6.27.8000. Dispensa. Nº 79/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: O presente termo aditivo tem por compatibilizar as obrigações constantes no instrumento contratual com aquelas do termo de referência que norteou a contratação, notadamente quanto a exigência de apresentação de garantia de execução contratual pela contratada, bem consignar a ampliação dos locais de aplicação das provas do concurso.. Vigência: 20/02/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002413-46.2024. , publicada no D.O.U de 11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de rodas, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2025) 070027-00001-2025NE000287 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0000833-49.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses, de março/2023 a março/2024, que é de 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento), conforme previsto na cláusula quinta - do preço contratual e do reajuste, passando o valor global da contratação para r$ 25.192,50 (vinte e cinco mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme detalhado no quadro abaixo, com efeito partir de 23/03/2024.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.192,50. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0011715- 02.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA (CNPJ nº 46.565.602/0001-97), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 71,20 (setenta e um reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais), e item 2 pelo valor unitário de R$ 71,20 (setenta e um reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais). Palmas-TO, 24 de fevereiro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1075301- 81.2022.4.01.3400; 1045739-27.2022.4.01.3400; 1063571-73.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. TRÂNSITO EM JULGADO Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218105767, Rafael Ruas Batista, 63, Aprovado, 238º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218030258, Rafael Almeida Pereira, 58, Aprovado, 697º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218127098, Fábio Ramos Soares, 58, Aprovado Negro, 701º