DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N EG R O S Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218127098, Fábio Ramos Soares, 58, Aprovado Negro, 85º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação. Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1075219-50.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Serviço Social, 218155407, Vatusy Aparecida Nascimento, 67, Aprovado, 13º DES WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR EDITAL Nº 3/2025 PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, tornam pública a realização de processo seletivo público por meio de prova online para preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS: 1.1 Poderão participar do processo seletivo estudantes que atendam aos seguintes requisitos: a) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, conforme legislação vigente; b) não ter feito estágio por período igual ou superior a 2 (dois) anos no TJDFT, exceto no caso de pessoa com deficiência, conforme o art. 11 da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. Todavia, é permitido acumular o período de 2 (dois) anos para cada nível de escolaridade, isto é, nível médio e superior. c) estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, com frequência efetiva em curso de nível médio ou equivalente, técnico ou nível superior dentre os relacionados no Anexo I deste edital, reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC; 1.2 Na data de início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos, conforme previsto no § 5º do art. 7º da Resolução 1 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE/CEB, de 21 de janeiro de 2004. 1.3 O valor da bolsa-auxílio corresponderá a: . .NÍVEL .B O L S A - AU X Í L I O . .Ensino médio ou ensino técnico .R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) . .Ensino superior .R$ 900,00 (novecentos reais) 1.4 O valor do auxílio-transporte corresponderá a R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por mês de estágio efetivo em atividade presencial. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. As inscrições serão recebidas somente via internet, pelo site https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico, no período compreendido entre o dia 26/02/2025 até às 18h (horário de Brasília) do dia 14/03/2025, incluindo sábados, domingos e feriados, observando-se que: a) para realizar a inscrição no processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá acessar o site https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico , clicar em "FILTRE SUA PESQUISA", clicar em "STATUS DO PROCESSO", selecionar "INSCRIÇÕES ABERTAS", localizar o logotipo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT e clicar. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Reconhecimento de Dívida e Anuência PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005914/2023. DEVEDOR: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. ANUENTE: SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (QUALIREDE), CNPJ: 10.981.905/0001-43. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 44.109,09, para ressarcimento do valor relativo à repactuação e ao reajuste, referentes ao Contrato de Prestação de Serviços 082/2023, firmado em 06/09/2023 e que teve o prazo de vigência expirado em 06/09/2024. Data de Assinatura: 24/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 06º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli, (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Alteração da redação da cláusula nona do contrato originário. Assinam em 21/02/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Valmir Lunguinho dos Santos. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de inventário de emissões de gases de efeito estufa. MICHELE LEITE CALADO Pregoeira (SIDEC - 24/02/2025) 080010-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 921/2024. , publicada no D.O.U de 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2025) 080004-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 283. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificamente café e açúcar, destinados ao abastecimento das diversas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme as especificações técnicas e, no caso do café, seguindo as marcas padronizadas estabelecidas pela Portaria PRESI nº 1.064/2024. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2025) 80003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 000412/2023 Proad 406/2025 Pregão. Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 52.669.656/0001-03 - CAFE DA LAINE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/01/2025; reajustar, pelo índice 4,7581% IPCA/IBGE), o valor da contrapartida mensal; reajustar, pelo índice 4,7581% (IPCA/IBGE), a tabela de preços dos itens do cardápio. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor anual do Contrato: R$ 24.598,68 Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 271647/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Retificação do valor contratual do 3º termo aditivo (prorrogação da vigência). Vigência: 16/02/2025 a 15/08/2027. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 25.737,96. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 28/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, CNPJ 76.484.013/0001-45. Objeto: prestação de serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário nos municípios onde a Sanepar possui exclusividade. Vigência: Prazo indeterminado, iniciando a partir da referência 02/2025. Data da assinatura: 24/02/2025. Valor anual estimado: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Administrativo Proad 5816/2024. Fundamento legal: Lei 14133/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Bihl Elerian Zanetti - Diretor Comercial, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 8/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: CTM Life Safety Ltda., CNPJ 71.314.744/0003-90. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 29/03/2025. Data da assinatura: 24/02/2025. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 5/2022, Proad 247/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Luciano Marcellini Medeiros - Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Descredenciamento ao Termo de credenciamento nº02/2024/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: SAMARA ALMEIDA DA SILVA RODRIGUES . PROCESSO: TRT11 MA-251/2024. OBJETO: DESCREDENCIAR AMIGAVELMENTE o Termo de Credenciamento nº02/2024/TRT11, de prestação de serviços de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Língua Portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, com efeitos a contar do dia 19/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, do Decreto nº11.878, de 09/01/2024 e no item 9.1 da Cláusula Nona, do Termo de Credenciamento original. DATA E ASSINATURA: 19/02/2025 - Devane Batista Costa, Diretora Geral, em substituição do TRT11 e Samara Almeida da Silva Rodrigues, Credenciada. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No extrato de Credenciamento nº1 e 2/2025, publicados em 12/02/2025, no DOU - Seção 3, nº.30, fl.402, referente aos Extratos de Credenciamento n.1 e 2/2025, onde se lê: Valor Total: R$ 439.200,00; leia-se Valor Valor Total: 449.184,00. LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS Diretora da Divisão de Licitações e Contratos.