DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500193 193 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lucas Tito Pereira (CRFa 1-16656), Bruna Helena de Almeida Marculino (CRFa 1-14416), Thaís Gomes Del Castilo da Silva Tresse (CRFa 1-16084), Isabela de Almeida Poli (CRFa 1-6867), Nair de Farias Rego Neta (CRFa 1-13302), Aline de Souza Silva (CRFa 1-12968), Ionalda Belchior Pinheiro (CRFa 1-5337), Leila Cláudia Monteiro Braga (CRFa 1-13620), Grazielle Ribeiro Lisboa Arnaud de Queiroz (CRFa 1-13619) e Elka de Araújo Pinto Maimone (CRFa 1-12546). Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. DENISE GONCALVES ROZA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 01/2025 Inexigibilidade nº 01/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, CONTRATADA: 53.376.231 Gildo Nascimento Costa, CNPJ: 53.376.231/0001-60, OBJETO: Contratação de Serviço de Assessoria em Licitações, para Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, VALOR GLOBAL de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.002, VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/221. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de licitação nº 1/2025 Objeto: O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no uso das suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo de Inexigibilidade 01 2025, cujo objeto é: Contratação de Serviços de Assessoria em Licitações, para o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, a Empresa: 53.376.231 GILDO NASCIMENTO COSTA, CNPJ: 53.376.231/0001-60, no valor Global de R$ 64.500,00, (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) Homologado dia 24/02/2025. NELSON FURTADO SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará- CREMEC, Autarquia Federal, CNPJ 10.491.017/0001-42, através do Leiloeiro, Fernando Montenegro Castelo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público presencial e online, para a venda de 01 (um) imóvel localizado Rua São José, Nº 1.085, Bairro Salesianos - Juazeiro do Norte/CE, matrícula Nº 26.666; 2º Ofício de Registro de Imóveis de Juazeiro do Norte e materiais diversos em desuso pertencentes ao patrimônio do CREMEC, às 10:00 horas do dia 27 de março de 2025, na forma do disposto na Lei nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, amparado pelo Dec. nº 21981/32 e regulamentado pelo Dec. Lei 22.427/33, na Av. Antônio Sales, 485 - Joaquim Távora - Fortaleza/CE e no site:www.montenegroleiloes.com.br através do Leiloeiro Público Oficial, Fernando Montenegro Castelo, estabelecida rua Ademar Paula, Nº1000 - Bairro Esplanada do Castelão, Fortaleza/CE. Informações e editais explicativos poderão ser obtidos pelo fone: (85) 3066-8282. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 09/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.525.466/0001-08. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação - 5 (cinco) Licenças Microsoft 365 Business Standard, com garantia (manutenção e suporte técnico). Valor Total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2027. Data de Assinatura: 06/02/2025. Licitação: Pregão Eletrônico 008/2023 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000000461-0. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Processo SEI Nº 24.10.000000871-8 - Credenciamento nº 001/2024 CRMMA - Edital de Chamamento Público nº 032/2024. Objeto: Serviços de leiloeiro oficial para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-2 - CRMMA. Credenciado: Daniel Elias Garcia - CPF 910.XXX.XXX-53. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência: 06/02/2025 a 21/11/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-3 - CRMMA. Credenciado: Jonas Gabriel Antunes Moreira - CPF 065.XXX.XXX-05. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência: 06/02/2025 a 21/11/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-4 - CRMMA. Credenciado: Gustavo Martins Rocha - CPF 085.XXX.XXX-09. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência: 06/02/2025 a 21/11/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-5 - CRMMA. Credenciado: Rodrigo Schmitz - CPF 720.XXX.XXX-68. Data da Assinatura: 07/02/2025. Prazo de Vigência: 08/02/2025 a 21/11/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-6 - CRMMA. Credenciado: Fernando Caetano Moreira Filho - CPF 039.XXX.XXX-30. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência: 06/02/2025 a 21/11/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº SEI-7 - CRMMA. Credenciado: Lucas Rafael Antunes Moreira - CPF 014.XXX.XXX-16. Data da Assinatura: 05/02/2025. Prazo de Vigência: 06/02/2025 a 21/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais realizará o chamamento público para o credenciamento de interessados em prestar serviços de elaboração de parecer técnico de avaliação mercadológica (PTAM) por profissional ou empresa devidamente inscrita no CRECI, CREA E/OU CAU, opinando sobre valor do aluguel a ser pago pelo CRM-MG. O Edital de Chamamento Público nº. 06/2024 contendo as condições do credenciamento está disponível no site https://crmmg.org.br/transparencia/licitacoes/. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. A lista será atualizada constantemente, conforme previsto no item 8.1 do edital. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 CONTRATO Nº 27/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MENDES E DE PAULA LTDA, CNPJ nº 00.078.214/0001-80. Objeto: Serviço continuado e eventual de vigia e portaria na sede do CRM-PR em Curitiba-PR, e serviço de monitoramento eletrônico à distância interligado. Valor mensal: R$ 38.179,25 (Trinta e oito mil, cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mediante a homologação da CCT 2025/2027, de 1º/02/2025 a 31/07/2025. Base legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 11/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SALVA SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 67.844.845/0001-34. Objeto: Prestação de serviços continuados de pronto atendimento móvel a emergências e urgências clínicas pré-hospitalares (UTI móvel), com ambulância, conforme a necessidade do atendimento (tipo D, B ou unidade de apoio), sob demanda, na modalidade "Área protegida". Valor: R$ 8.160,00 (Oito mil, cento e sessenta reais). Prazo: 12 meses de 26/06/2025 a 25/06/2026. Base Legal: 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza. Preço: Devido a CCT 2025/2027, que estipulou o índice de reajustamento global de 9,64% e a concessão do reequilíbrio econômico- financeiro, o valor mensal passará para R$ 50.228,85 (Cinquenta mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), de 1º/02/2025 a 30/05/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 E REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VILLAS C ES T A S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 42.671.235/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro solicitado em 18/02/2025, referente ao fornecimento do café Damasco 500g, cujo valor unitário de R$ 23,35 passará para R$ 28,22 (Vinte e oito reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 20/02/2025 a 27/08/2025. Base Legal: 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 46/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VILLAS C ES T A S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 42.671.235/0001-55. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro solicitado em 18/02/2025, referente ao fornecimento do café Damasco 500g, cujo valor unitário de R$ 23,35 passará para R$ 28,22 (Vinte e oito reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 20/02/2025 a 27/08/2025. Base Legal: 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Prorroga-se por mais 90 (noventa) dias a contratação da empregada temporária, Sr.ª Dani Cristina Furtado Gonçalves, para o Departamento Financeiro, na função de Assistente Financeiro, com data prevista para finalização em 06/06/2025. Valor: R$ 7.089,81/mês, perfazendo o valor total para 03 meses de R$ 21.269,43 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Base Legal: 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 CONTRATO Nº 9/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: WSU TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.108.319/0001-40. Objeto: Serviços de TI para dar suporte, manutenção, instalação e operação ao ambiente tecnológico do CRM-PR, Sede e Representações Regionais. Prazo: Renovação excepcional de 07/04/2025 a 30/06/2025. Valor mensal: R$ 7.565,04 (Sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Base Legal: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Processo Sei nº 24.20.000003177-5 Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis e imóveis considerados inservíveis pelo Conselho Regional de Medicina do RN - CREMERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 21/02/2025 às 8:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) convoca os senhores médicos regularmente inscritos neste Conselho para participar da Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, na Avenida Princesa Isabel, 921, no dia 27 de março de 2025, em primeira convocação às 17h30 e em segunda e última convocação às 18h00, com a seguinte Ordem do Dia: 1.Leitura e apreciação do relatório e das contas da Diretoria - Exercício de 2024. 2.Deliberação sobre questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo Conselho ou pela Diretoria. Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente