DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amazonas, 6020, Belo Horizonte, Minas Gerais, com a seguinte pauta única: Alteração do Estatuto Social da Entidade, conforme minuta publicada em domínio público na internet, no site da ABCCMM em 05/02/2025 (https://abccmm.org.br/leitura?id=11590 ). A Assembleia será instalada às 15 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, a metade mais um de seus associados em gozo de seus direitos, ou às 16 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados, nos termos do art. 32 de seu Estatuto Social. Poderão votar os associados contribuintes, em dia com suas obrigações perante a entidade, e prazo mínimo de associação de um ano, nos termos do referido Estatuto, em seu inciso III, art. 8º. Não serão aceitos votos por procuração. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. CRISTIANA GUTIERREZ Diretoria Executiva ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Associação Cruz Verde - CNPJ 60.762.846/0001-90 - Aditivo de Contrato, Edital 004/2021 - Convenio 879393/2018 - Objetivo contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia - Pintura Interna e Externa, assinado com W V Construtora Ltda, CNPJ 09.428.208/0001-80. Valor do contrato alterado para R$ 617.227,82 (seiscentos e dezessete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) Aditivo assinado 23 de janeiro 2025, com término em 02/05/2025. ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO AVISO DE RETIFICAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público a retificação da proponente ganhadora do Edital de Chamada Pública nº 01/2025 - AP1MC, publicado no DOU no dia 21 de Fevereiro de 2025, seção 3, página 187. ONDE SE LÊ - RN: LOTE RN 01 - INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 - Pontuação: 75 - Selecionada LEIA -SE: RN: LOTE RN 01 - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - TERRA VIVA - CNPJ nº 05.285.913/0001-15 - Pontuação: 75 - Selecionada. Recife PE, 21 de Fevereiro de 2025 ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA Presidente da Comissão ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 61.825.675/0024-50. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 11/12/2024 a 26/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 0000.0- registros 2514-2518] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma. Rio de Janeiro-RJ, 5 de fevereiro de 2025. ELISABETE LOPES SOUTO Secretária Acadêmica CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 932 (novecentos e trinta e dois) diplomas no período de 31/01/2025 a 17/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 8 - registros 59393 a 60324. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 18 de fevereiro de 2025 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATADA: TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 16.500.873/0001-01; Processo: 0847/24; Contrato nº 01/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 14/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC CONTRATADA: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.678.007/0001-49; Processo: 0847/24; Contrato nº 05/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total: R$ 2.923,90 (Dois Mil Novecentos E Vinte E Três Reais E Noventa Centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 14/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC CONTRATADA: ELETRICA VILEMAR LTDA, CNPJ: 31.724.820/0001-50; Processo: 0847/24; Contrato nº 04/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total: R$ 1.654,00 (mil seiscentos e cinquenta e quatro reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 14/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC CONTRATADA: SAO JOAO MATERIAIS ELETRICOS E TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 49.354.250/0001-19; Processo: 0847/24; Contrato nº 02/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total: R$ 8.306,00 (oito mil trezentos e seis reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 14/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 060/2025 - Pregão Eletrônico N° 026/2024 - Processo 045/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo, a serem utilizados para a necessidade dos municípios que compõem o consórcio CO N V A L ES , conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda (04.869.711/0001-58). Valor total: R$ 92.521.270,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/02/2025. Arinos-MG, 21 de Fevereiro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Termo de Adjudicação e Homologação - Retificação - Processo 045/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021 Aquisição de Mobiliário Corporativo, a serem utilizados para a necessidade dos municípios que compõe o consórcio CONVALES. Empresa Vencedora: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda (04.869.711/0001-58) Lotes 01,02,03,04,05,06,07,08 - Valor Total R$ R$ 92.521.270,00. Data 20/02/2025. Arinos-MG 21 de Fevereiro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição PROCESSO n° 07/2024 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PROCESSO Nº 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PERMANENTE para os municípios consorciados ao Consórcio DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 16 de janeiro de 2025, para apresentar CERTIFICADOS, LAUDOS, RELATÓRIOS, CATÁLOGOS E AMOSTRAS DOS PRODUTOS conforme item 9 do Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 07 de março de 2025 (sexta- feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 24 de fevereiro de 2025. LIVIA BERGAMIN CASTERETE Pregoeira EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Correa - SEMMA, as Licenças Ambientais, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PR OJ E T O Ramal Arataciu_Vila Maranhãozinho_casa do Antônio do Juca_px ao do Sitio do João Piaba_ID. 430055021 A - CT-UNR-AOR-NS-1075573278 - Antônio" a ser implantada no município de Augusto Correa, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente EXC EDUCACIONAL LTDA. AV I S O DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.931 (mil novecentos e trinta e um) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-25 Registro nº 001 a 100, Livro E-25 Registro n° 001 a 012, Livro FB-25 Registro nº 001 a 393, Livro FP-25 Registro nº 001 a 121, Livro R-25 Registro nº 001 a 310, Livro BF-25 Registro nº 05049 e BF-25 Registro 00001 a 00801. NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE Gestora Acadêmica FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (onze) diplomas no dia 17/12/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 2549 a 2551, 2554 a 2558 e 2562 a 2564. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 31 de janeiro de 2025. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLOCIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO ORDINÁRIO CONFEIPOL/SE A Federação Interestadual dos trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste - FEIPOL SUDESTE, registrada no M.T.E. sob o nº 47998.008618/2012 e no CNPJ nº 17.139.520/0001-82, CONVOCA o Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas, para participarem do CONGRESSO ORDINÁRIO INTERESTATUDAL DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE - CONFEIPOL SUDESTE a realizar-se nos dias 27/03/2025 e 28/03/2025 com abertura às 09:30 horas em primeira convocação com 50% + um dos convocados e/ou às 10 horas em segunda e última convocação com o número de participantes presentes, no Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - SERJUSMIG,