DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500199 199 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecido na Rua dos Guajajaras, nº 1.984/Pilotis - Barro Preto - Belo Horizonte/MG - CEP nº 30.180-101, a fim de deliberarem no dia 27/03/2025 pela seguinte ordem do dia: prestação de contas; eleição para os cargos vagos; demais questões administrativas e jurídicas pertinentes. No dia 28/03/2025 pela seguinte ordem do dia: planejamento do orçamento e das ações da FEIPOL; demais questões administrativas e jurídicas. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA Presidente da FEIPOL SUDESTE FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 LISTA DE REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DEFERIDOS Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2025, a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO - FAIUFSCar, por meio da Comissão de Contratação, vem, por meio deste, divulgar a relação dos credenciados no processo acima citado. Objeto: A presente convocação tem por objeto o credenciamento, com valor por categoria vinculado a um teto, de pessoas jurídicas especializadas na locação de veículos automotores sem motorista, do tipo Hatch, Sedan e SUV, para atender às necessidades dos projetos, programas e atividades gerenciados pela da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Relação de credenciados: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. CNPJ: 21.314.559/0001-66 e ELEVEN LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 40.505.385/0001-63. Informações gerais: [email protected] São Carlos, 24 de fevereiro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 03/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de sacos de lixo - com amostra. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 12/03/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 25/02/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894- 5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva continuada, e eventuais manutenções corretivas, em equipamentos de ar condicionado da unidade CAEd, São Mateus, contemplando o fornecimento de mão de obra especializada, a elaboração de relatórios técnicos, e todos os materiais e ferramentas necessários para a execução do objeto. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 17/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 06/03/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 14 de fevereiro de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.251124.0062 consistente em material de limpeza. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0092.00 pesquisa e inovação no desenvolvimento de produtos para o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu pdcbapbabau. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 06/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.522,70 (mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ n° 41.676.683/0001-89 e : R$ 922,28 (novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) - Contratada: OFFICE PIAUI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 53.781.821/0001-79 FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 794 diplomas, no período de 20/01/2025 a 21/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 02 DG - registros nº com as sequências a seguir: de 3723 a 3765, de 3767 a 3884, de 3886 a 3899, de 3901 a 3924, 3926, 3928, 3930, 3932, 3934, 3936, 3938, 3940, 3942, 3944, 3946, 3948, 3950, 3952, 3954, 3956, 3958, 3960, 3962, 3964, 3966, 3968, 3970, 3972, 3974, 3976, 3978, 3980, 3983, 3986, 3989, 3992, 3995, 3998, 4001, 4005, 4009, 4013, 4017, 4021, 4025, 4029, 4034, 4040, 4043, 4046, 4049, 4052, 4055, 4058, 4061, 4064, 4067, 4070, 4074, 4078, 4082, 4086, 4090, 4095, 4100, 4105, 4110, 4115, 4120, 4126, 4132, 4138, 4144, 4150, 4156, 4162, 4167, 4172, 4177, 4182, 4187, 4193, 4199, 4205, 4211, 4217, 4223, 4229, 4235, 4241, 4248, 4255, 4262, 4269, 4276, 4283, 4290, 4297, 4305, 4313, 4321, 4330, 4339, 4348, 4357, 4366, 4375, 4385, 4395, 4406, 4417, 4429, 4442, 4456, 4470, 4484, 4498, 4512, 4526, 4541, 4556, 4571, 4587, 4604, 4621, 4639, 4657, 4675, 4694, 4713, 4732, 4750, 4769, 4788, 4807, 4826, 4845, 4864, 4882, 4901, 4920, 4939, 4959, 4981, 5003, 5025, 5047, 5069, 5091, 5113, 5135, 5157, 5182, 5207, 5233, 5258, 5271, 5283, 5309, 5332, 5334, 5387, 5414, 5442, 5471, 5501, 5531, 5561, 5592, 5622, 5655, 5687, 5719, 5751, 5784, 5819, 5855, 5892, 5929, 5968, 6007, 6046, 6086, 6126, 6167, 6208, 6249, 6289, 6329, 6370, 6412, 6455, 6547, 6594, 6641, 6689, 6736, 6783, 6830, 6878, 6926, 6974, 7023, 7069, 7115, 7160, 7206, 7252, 7298, 7343, 7389, 7435, 7481, 7527, 7573, 7617, 7661, 7705, 7749, 7792, 7835, 7878, 7922, 7965, 8008, 8052, 8096, 8139, 8183, 8227, 8272, 8317, 8362, 8408, 8454, 8500, 8547, 8594, 8641, 8687, 8732, 8777, 8822, 8867, 8913, 8959, 9006, 9053, 9100, 9147, 9194, 9239, 9285, 9332, 9379, 9426, 9473, 9521, 9568, 9616, 9664, 9712, 9760, 9808, 9855, 9901, 9947, 9992, 10038, 10082, 10171, 10216, 10261, 10305, 10348, 10390, 10430, 10469, 10508, 10547, 10585, 10623, 10660, 10697, 10734, 10772, 10809, 10846, 10882, 10917, 10950, 10982, 11015, 11048, 11083, 11119, 11155, 11192, 11229, 11266, de 11268 a 11271, de 11273 a 11418, de 11420 a 11470, 11472, 11474, 11476, de 11478 a 11479, 11481, 11483, 11485, 11487, 11489, 11491, 11493, 11495, 11497, 11499, 11501, 11503, 11505, 11507, 11509, 11511, 11513, 11517, 11519, 11521, 11523, 11525, 11527, 11529, 11531, 11533, 11535, 11537, 11539, 11541, 11543, 11545, 11547, 11549, 11551, 11553, 11555, 11557, 11559, 11561, 11563, 11565, 11567, 11569, 11571, 11573, 11575, 11577, 11579, 11581, 11583, 11585, 11587, 11589, 11591, de 11593 a 11595, de 11598 a 11619, de 11621 a 11633.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/ São João da Boa Vista, 21 de fevereiro de 2025 JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 3760/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PODADOR, para atender a demanda do Projeto n° 1800 - FAZENDA EXPERIMENTAL DO CANGÜIRI CAPTAÇÃO GERAL. Acolhimento Propostas: até 13/03/2025 às 08:00min. Data do Pregão: 13/03/2025 às 08:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital n° 3565/2024 Objeto: Aquisição de Material e Reagentes (Laboratorial), para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 13/03/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 13/03/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 3549/2024 Objeto: Aquisição de Licenças para Softwares, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 14/03/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 14/03/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 170 (cento e setenta) diplomas no período de 01/01/2025 a 20/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 24, Registro de 1 a 170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 21 de fevereiro de 2025 ALCIR TEXEIRA Reitor FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Norte de Minas - mantido pela FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 [cento e trinta e quatro] diplomas no período de 30/09/2024 a 28/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240170275 a 240170351]; [Livro 2025 - registro 250170001 a 250170057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/ Montes Claros - MG, 3 de fevereiro de 2025. THALITA PIMENTEL NUNES Pró-Reitora INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas no período de 06/11/2024 a 27/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas [Livro 2024 - registro 240230215 a 240230236]; [Livro 2025 - registro 250230001 a 250230005]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/. Paracatu - MG, 3 de fevereiro de 2025 . CÍNTIA GOMES ARAÚJO Secretária Geral INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1759 (Mil Setecentos e Cinquenta e Nove) diplomas pela Universidade Federal do Amapá- UNIFAP, no período de 24 de março de 2022 a 16 de outubro 2023, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 014 - registros nº 7364 à 7387;