DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500200 200 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 11686 à 11785; 12958 à 13355; 14687 à 14960; 16636; 16830 à 17146; 18625 à 18727; 19757 à 19821; 21446 à 21620; 23335 à 23336; 24521 à 24632; 26056 à 26109; 26864 à 26953; 29890 à 29925; Livro 16 - registros nº 1995 à 2002. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 24 de fevereiro de 2025 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral e Acadêmica INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA mantido pelo INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 196 [cento e noventa e seis] diplomas no período de 24/09/2024 a 30/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240110501 a 240110660]; [Livro 2025 - registro 250110001 a 250110036]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unisantanna.br/ São Paulo, 3 de fevereiro de 2025. NATANAEL ATILAS ALEVA Reitor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 961380/2024, processo nº 25000.074402/2024-57, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 10/03/2025, às 08h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065732) e sessão de disputa às 08h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 961377/2024, processo nº 25000.074404/2024-46, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 10/03/2025, às 08h45min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065735) e sessão de disputa às 09h00min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 970528/2024, processo nº 25000.136783/2024-75, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 10/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065734) e sessão de disputa às 10h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal/RN, 24 de fevereiro de 2025 ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro MADEIREIRA BARRA GRANDE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA MADEIREIRA BARRA GRANDE LTDA, empresa privada com sede na Cidade de Faxinal dos Guedes-SC, inscrita no CNPJ/MF No. 83.854.281/0001-77, convoca todos os seus associados para uma reunião em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no escritório da sede da mesma, no dia 12 de março de 2025, com início às 08:30 horas em primeira convocação, com os detentores de 100% (cem por cento) do seu Capital Social e em segunda convocação ás 10:00 horas com presença mínima dos detentores de 75% (setenta e cinco por cento) do seu Capital Social, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I- Sessão e Transferência Parcial de Quotas de Capital Social da sócia Terezinha Cozer Zanferari; II- Sessão e Transferência Parcial de Quotas de Capital Social do sócio Hilário Daga; III- Alteração do meio de convocação das Assembleias, a qual regido pela IN do DREI nº 81 de 10 de junho de 2020, anexo IV, item 2, será tratado sobre a mudança da forma de Convocação, onde será proposto que seja pelo e-mail com confirmação de recebimento; IV- Baixa da filial na Rodovia São Domingos/SC-Mariópolis/PR, Km 12, no município de São Domingos/SC, CEP 89835-000, com CNPJ/MF n° 83.854.281/0007-62, NIRE/JUCESC n° 4290011967- 0; V- Baixa filial na Rodovia MT-208, Km 14, Lotes 73 e 74, s/n°, na Gleba Dardanelos, Zona Rural, no município de Aripuanã/MT, CEP 78325-000, com CNPJ/MF n° 83.854.281/0015-72, NIRE/JUCEMAT n° 5190025365-9 de ARIPUANA/MT 83.854.281/0015-72; VI- Alteração e Consolidação do seu Contrato Social. Faxinal dos Guedes /SC, 20 de fevereiro de 2025. VERA INES FAITTA Sócia Administradora ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (Cento e Quarenta e Oito) diplomas no período de 06/02/2025 à 20/02/2025, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 18348 à 18495. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 21 de fevereiro de 2025. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (CENTO E VINTE E NOVE) diplomas no período de 17/01/2025 a 07/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM/2025 - registro(s) 47 a 50; ARQ/2025 - registro(s) 19 a 35; BIO/2025 - registro(s) 5 a 7; CDD/2025 - registro(s) 115 a 118; CDN/2025 - registro(s) 22 a 26; CEC/2025 - registro(s) 33 a 34; CEG/2025 - registro(s) 65 a 83; CFE/2025 - registro(s) 19 a 21; CFL/2025 - registro(s) 2 a 3; CFS/2025 - registro(s) 2 a 8; CGG/2025 - registro 1; CHS/2025 - registro(s) 1 a 13; CLT/2025 - registro(s) 6 a 14; CMM/2025 - registro 2; COM/2025 - registro(s) 41 a 47; CPD/2025 - registro(s) 1 a 8; CPS/2025 - registro(s) 81 a 82; CSC/2025 - registro(s) 2 a 3; CSS/2025 - registro 15; CTS/2025 - registro 2; DSG/2025 - registro(s) 42 a 44; JOR/2025 - registro(s) 1 a 12; RIT/2025 - registro(s) 34 a 36; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - RETIFICADO - Processo Administrativo nº 2224/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de material de enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, e exigências estabelecidas no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2025 - RETIFICADO estará disponível a partir do dia 26/02/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 26/02/2025 até as 09h00min do dia 12/03/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 12/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Aquisição de veículo de carga, tipo furgão, com teto baixo, para atendimento as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 14/03/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Reforma, com o Fornecimento e Instalação dos Dispositivos para Alarme, do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade SESC CAIOBÁ. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de março de 2025 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0010 Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0010, Nº 25/0011, Nº 25/0012, Nº 25/0013, Nº 25/0014, Nº 25/0015 E Nº 25/0016. PE - Nº 25/0010 - Aquisição de bastão de led. Data: 18.03.2025, horário: 09h. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0011 PE - Nº 25/0011 - Serviço de confecção de ralos lineares e grelha inox. Data: 13.03.2025, horário: 09h. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0012 PE - Nº 25/0012 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao estoque do setor de almoxarifado. Data: 12.03.2025, horário: 09h.