DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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YURI NEIMAN Reitor CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP PROCESSO: 2024.0603.0004.02 - O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de pescado para atender as unidades administrativas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZ A M . Data de realização: 12 de março de 2025, às 09h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió-AL, 21 de fevereiro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 024/2024- CONLESTE, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, HOMOLOGADO em 24 de janeiro de 2025, cujo é o Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia de reforma, manutenção e conservação de prédios coloniais de patrimônio histórico e cultural, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Licitante vencedora foi FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.654.059/0001-78, com o valor de R$ 145.368.583,29 (cento e quarenta e cinco milhões e trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). São Luis-MA, 24 de fevereiro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 005/2025 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços em Vigilância Em Saúde, Compreendendo A Implantação de Soluções Tecnológicas Que Integrem Recursos Computacionais à Gestão Pública e A Sociedade Civil, Para O Enfrentamento do Mosquito Aedes Aegypti e Respectivas Doenças Como A Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e Febre Amarela, Para os Municípios Consorciados Ao CIMAMS. Início da disputa de preços: 12/03/2025 às 09:15h. Infor: (38)3221- 0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo PARTIDO BRASIL NOVO ES T AT U T O TÍTULO I: Disposições Preliminares Art. 1° O PARTIDO BRASIL NOVO, também reconhecido pela sigla PBN 52, pessoa jurídica de direito privado, com Sede e Foro na Capital da República, com endereço no QMSW 6, LOTE 5, S/N, SALA 5, SETOR SUDOESTE, CEP: 70.680-619, Brasília - DF, exercendo sua atividade e atuação em todo Território Nacional e reger-se-á por este Estatuto que define sua estrutura interna, sua organização e funcionamento, pela Lei 9.096/95 e pela Constituição Federal. § 1° O PBN poderá ter subsedes em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal e poderá ter representação em todos os Municípios do País. § 2° Partido Brasil Novo utilizará a denominação abreviada PBN, tendo como símbolo o mapa do Brasil nas cores verde, amarela, azul, branca, lilás e vermelha com círculo no centro e no seu interior a sigla PBN, embaixo a frase PARTIDO BRASIL NOVO e o número 52 (cinquenta e dois). § 3° Fica registrada a plataforma do site Partido Brasil Novo: www.pbn52.com.br. Art. 2° O PBN tem como objetivo zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, defender os direitos fundamentais nela garantidos, assegurar a autenticidade do sistema representativo, defender as instituições e a democracia, lutar pelos princípios da família , educação, do regime democrático, do Estado de Direito, da livre iniciativa e justiça social, zelar pelo respeito à liberdade de expressão, defender o respeito à coisa pública e o bem comum, buscar a eficiência na gestão pública, buscar a inclusão dos povos indígenas, buscar a igualdade racial, com o foco constante num sistema capitalista evolutivo e economia de alta tecnologia através de adoção do nexialismo como forma de participação de todos os setores da sociedade e concorrer a eleições em todos as esferas da Federação com candidatos próprios ou em federação partidária. Parágrafo único: A atuação do PBN se dará conforme os princípios da legalidade, da dignidade da pessoa humana e da transparência com a coisa pública. Art. 3° A duração do partido é por tempo indeterminado. Art. 4° O PBN será representado em todo território nacional, perante quaisquer Órgãos, Público ou Privado, Instâncias, Juízes, Tribunais, ou fora deles, pelo Presidente do Diretório Nacional, ou a quem ele outorgar, por escrito. PROGRAMA O PBN - PARTIDO BRASIL NOVO, surge no cenário brasileiro com a finalidade de contribuir com a evolução e crescimento do povo residente neste imenso território. Nós brasileiros ainda convivemos com pobreza, doenças, violência, educação deficiente, falta de habitação e saneamento, desemprego, fome, falta de transportes, e outras mais. O PBN vem com o objetivo de tratar os cidadãos como seres livres e senhores de seu destino. A máquina estatal existe para dar segurança ao cidadão. O PBN tem como finalidade última, a construção de uma sociedade, baseada na liberdade, igualdade e eficiência. O PARTIDO BRASIL NOVO surge como uma nova opção de lutar por uma sociedade nova, com novas propostas para superar o subdesenvolvimento em que se encontra este país imenso e com riquezas incalculáveis, com um povo lutador e pacífico. O avanço e o progresso, no Brasil, dependem de cada um de nós. Dentro dessa perspectiva , o PARTIDO BRASIL NOVO, chega para lutar por um Brasil novo, tem como propostas, o seguinte: 1) Novo modelo econômico, 2) Revisão Geral da Constituição Federal, 3) Criar grupos de estudo com todos os setores da sociedade, 4) Lutar pela recuperação do parque industrial brasileiro, 5) Buscar aprimorar e dar acesso a todas as tecnologias, 6) Investir no setor de pesquisa, 7) Reformar o setor tributário, 8) Buscar novos sistemas de previdência, 9) Gestão governamental na segurança pública, 13) Adotar novo modelo educacional, de turno integral, 15) Buscar novas formas de produtividade para a população pobre, 16) Adotar o modelo de compliance público, etc. CONCLUSÃO - Estas são algumas propostas que o PARTIDO BRASIL NOVO (PBN 52) apresenta, visando uma economia de conhecimento inclusiva, incentivando o empreendedorismo, através da iniciativa privada, tendo como fim último o progresso do país. A construção de um Brasil novo, não depende apenas do PBN, mas de cada brasileiro, vivente em cada canto deste país, porém todos conectados/ligados, formando um ecossistema. Em 18 de fevereiro de 2025. EZEQUIEL FERNANDO GUIMARÃES Presidente do Partido COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANAÍ, composta pelos representantes dos seguintes Sindicatos: 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de Araquari e São Francisco do Sul - CNPJ 09.311.533/0001- 69, através de seu Presidente Sidnei Luciano Nagel - CPF 9XX.0XX.4XX-X0; 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de Concórdia e Região - CNPJ 09.126.428/0001- 50, através de seu Presidente Bruno Alexandre Marques Bilha - CPF 0XX.9XX.7XX-X6; 3) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Criciúma - CNPJ 83.664.664/0001-82, através de seu Presidente João Batista da Silva; 4) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região - CNPJ 84.714.104/0001-58, através de seu Presidente João Bruggmann - CPF 3XX.8XX.2XX-X4; 5) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Materiais Elétricos, dos Motores Elétricos, de Equipamentos Elétricos, de Eletroeletrônicos, de Geradores, de Alternadores, de Implementos Agrícolas, de Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição e das Oficinas de Latoarias e Mecânicas de Jaraguáì do Sul e Região - SC- CNPJ 84.437.276/0001-21, através de seu Presidente Vilmar Sizino Garcia - CPF 5XX.0XX.9XX-X8; 6) Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, na Fundição, na Siderurgia e na Indústria de Material Elétrico de Joinville - CNPJ 83.796.995/0001- 76, através de seu Presidente Rodolfo de Ramos; 7) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Ponta Grossa - CNPJ 80.251.861/0001-81, através de seu Presidente Claudir Messias da Rosa - CPF 0XX.8XX.9XX-X2; 8) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de Máquinas e de Material Elétrico e Eletrônico de Toledo e Região - CNPJ 80.403.603/0001-73, por seu Presidente Pedro Cicero Cassiano da Silva - CPF 7XX.4XX.8XX-X9; 9) Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Reparação de Veículos e Acessórios do Município de Ponta Grossa - CNPJ 01.055.661/0001-87, através do Presidente Gilberto Dias - CPF 3XX.0XX.4XX-X0; 10) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de Xanxerẽ/SC - CNPJ 03.645.983/0001-79, através de seu Presidente Volmar Pasin - CPF 9XX.1XX.7XX- X5; vẽm, convocar os representantes das entidades signatárias, para participarem da assembleia geral extraordinária de fundação da FEDERACÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANAÍ, a ser realizada no dia 11/04/2025, as 09h00min em 1ª convocação, e as 09h30hmin em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Rua Antonio Schadek, nº. 100, Bairro Costa e Silva, Município de Joinville/SC, CEP 89219-555, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas dos Estados de Santa Catarina e Paraná; b) Aprovação da base territorial da Federação, mais precisamente a somatória das bases de representação dos Sindicatos que participarão da fundação; c) Aprovação do Estatuto; d) Eleição e posse dos administradores; e) Filiação junto a entidades de grau superior. Joinville, 21 de fevereiro de 2025. SIDNEI LUCIANO NAGEL Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de Araquari e São Francisco do Sul BRUNO ALEXANDRE MARQUES BILHA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de Concórdia e Região JOÃO BATISTA DA SILVA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Criciúma JOÃO BRUGGMANN Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região VILMAR SIZINO GARCIA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Materiais Elétricos, dos Motores Elétricos, de Equipamentos Elétricos, de Eletroeletrônicos, de Geradores, de Alternadores, de Implementos Agrícolas, de Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição e das Oficinas de Latoarias e Mecânicas de Jaraguáì do Sul e Região - SC RODOLFO DE RAMOS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, na Fundição, na Siderurgia e na Indústria de Material Elétrico de Joinville CLAUDIR MESSIAS DA ROSA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Ponta Grossa PEDRO CICERO CASSIANO DA SILVA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de Máquinas e de Material Elétrico e Eletrônico de Toledo e Região GILBERTO DIAS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Reparação de Veículos e Acessórios do Município de Ponta Grossa VOLMAR PASIN Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de Xanxerẽ/SC