DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mulungu-PB, 24 de fevereiro de 2025. MARCOS JOSÉ DE ARAUJO P/ Comissão COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PARAIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Pedra de fogo/Pb, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 17/03/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, no sitio Wanderley caixe, s/n, pedra de fogo /Pb, CEP: 58.328-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Pedra de Fogo-PB, 24 de fevereiro de 2025. FREDY ALLAN BEZERRA DA SILVA P/ Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE TUNTUM EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Tuntum/MA, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 24/03/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua dos Bem Vindos, s/n, Centro Tuntum/MA, CEP: 65.763-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Tuntum-MA, 24 de fevereiro de 2025. PAULO GUILHERME COELHO DE SOUSA P/ Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2025 COMPRASGOV Nº 90084/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00340/2024-16 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança para ostomizados), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025 COMPRASGOV Nº 90070/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00003/2025-01 Objeto: Aquisição de veículos do tipo picape compacta e Escavadeiras Hidráulicas, visando modernização e ampliação da frota do Deracre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/03/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação. Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 COMPRASGOV Nº 90046/2025 - SEAD SEI Nº 0006.016595.00024/2024-45 Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com fornecimento de insumos e equipe multiprofissional. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 24/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000866/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 92.183/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Munições - DFD n.º 147/2024 - Data de realização: 11 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:41506.0000000299/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.062/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Subscrições de Serviços de Suporte e Softwares FORTNET - DFD 195/2024; Data de realização: 13 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 20 de fevereiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 34.294.555/0001-05). OBJETO: Prorrogação de vigência ao Termo de Contrato nº 007/2024 - AMAZONASTUR, referente à contratação de empresa especializada para construção de Terminal Fluvial para a Comunidade Santa Rita na Serra da Valéria em Parintins/AM, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000112/2025-15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 153.165,10 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº 13.303/2016. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00012/SEHAB/2024 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 003/2025- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 07/03/2025, cujo objeto é a Aquisição de material permanente para estruturação do Plantão Social do Conjunto Habitacional Vila das Oliveiras, relativos a execução do Projeto Técnico Social - PTS, conforme edital, foi ADIADO para o dia 17/03/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00040/SESA/2023 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 004/202 5 - S EC CO M P R A S , que estava marcado para o dia 11/03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza, higienização e jardinagem nas unidades de assistência à saúde, almoxarifados, centro de referências e das unidades administrativas que compõem a estrutura hierarquizada de atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá - SESA/AP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 20/03/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00017/SEHAB/2024 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 006/202 5 - S EC CO M P R A S , que estava marcado para o dia 11/03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto às 278 (duzentos e setenta e oito) famílias contempladas com unidades de moradias no Habitacional do bairro Congós do Programa de Urbanização, mediante convênios assinado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Estado do Amapá por meio da Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB, conforme edital, foi ADIADO para o dia 20/03/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS