DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500205 205 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00010/FREBOM/2024 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 008/2025- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 11/03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de hotelaria e hospedagem no município de Macapá/AP, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/03/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2025 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 009/202 5 - S EC CO M P R A S , que estava marcado para o dia 07/03/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de insumos necessários para atender as necessidades do projeto de comercialização de pescado vivo, resfriado, denominado Peixe Popular, da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Amapá - SEPAq, conforme edital, foi ADIADO para o dia 17/03/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00006/FUNSEP/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA NOTURNO DE VIGILÂNCIA AÉREA - FAROL DE BUSCA AERONÁUTICO, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-SECCOMPRAS R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO SIGA nº 00003/SEINF/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - CONDER Abertura: 09/05/2025, às 14h:30m. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA MYRIAN FRAGA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/02/2025. Salvador - BA, 21 de fevereiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 18/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 018/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho Social da Obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vitória da Conquista. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1065465) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 19 de fevereiro de 2025 SAMUEL CORDEIRO DE JESUS Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 120 dias, com término em 30/09/2025 e 02/07/2025, respectivamente. ASSINATURA: 17/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 120 dias, com término em 05/09/2025 e 07/06/2025, respectivamente. ASSINATURA: 17/02/2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241041 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241041, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910412024, até o dia 18/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241192 - IG Nº 1209308000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241192, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de informática. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911922024, até o dia 18/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Fevereiro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241616 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241616 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916162024, até o dia 18/03/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240105 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240105, Comprasnet no 95160/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de conclusão da construção de quadra coberta com vestiário (25,80 X 38,00M) NA EEFM Adail Barreto, Cariús - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.062.107,85 (Um milhão sessenta e dois mil , cento e sete reais e oitenta e cinco reais) . Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC