DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500206 206 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 (COMPRAS GOV) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEC A D O R CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS - ID CIDADESTCE-ES Nº2025.500E0600012.02.0008, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-L1G06. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 17 de março 2025 às 14h. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 (COMPRAS GOV) A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0009 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-2X4Q7. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 17/03/2025 às 10 h. Vitória-ES, 20 de fevereiro de 2025. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SES PROCESSO N° 202400005030304 Número da Contratação Sislog: 108583 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 8/2025, tipo Menor Preço por Item com itens de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Equipamentos para análises físico-químicas de amostras de água para consumo humano. Valor total estimado: R$ 129.740,25. Data e horário de abertura da sessão pública: 14:00 do dia 17/03/2025. Recebimento de Propostas: 26/02/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SES PROCESSO N° 202400005046276 Número da Contratação - Sislog: 111133 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP 042/2025 tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto:Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. . Valor total estimado: R$ 4.986.533,88 Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 17/03/2025. Recebimento de Propostas: 14/02/2025 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected] NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 122/2024, SISLOG 104026, processo SEI 202400005004177, para futuras aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Endodontia I, para atender às necessidades da Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG/SES, dentro da especialidade de endodontia, para que as atividades desenvolvidas no COEG sejam executadas com excelência, permitindo assim a continuidade dos serviços e suporte ao atendimento ambulatorial dos pacientes. Os itens 001, 002, 003, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 019, 021, 023, 024, 025, 027, 032, 033, 034, 035, 042, 045, 046, 047 e 48, foram adjudicados e homologados à empresa: PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.430.036/0001-33; para os itens 004, 013, 018, 020, 022, 026, 028, 029, 030 e 031 à empresa: AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.698.619/0001-51; para os itens 014, 015, 016 e 017 à empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61 e para os itens 036, 037, 038, 039, 040, 041, 043, 044, 049, 050, 051 e 052 à empresa: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ: 37.205.854/0001-14. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 14 de fevereiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 111/2024, SISLOG 109371, processo SEI 202400005033984, para eventual aquisição de medicamentos padronizados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES- GO), Protocolo Estadual - Portaria 2.854/2022-SES de 07/12/2022, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Os Itens 001, 002 e 003 foram adjudicados e homologados à empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 14 de fevereiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 CONTRATAÇÃO SISLOG Nº 108480 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna público o julgamento e homologação da Contratação nº 108480, objeto do processo nº 202400005029795, cujo escopo é aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Unidade Universitária de Inhumas, utilizando recursos do Convênio nº940947/2023, firmado entre a UEG e o FNDE. . .ITENS .EMPRESA VENCEDORA .VALOR TOTAL . .01 .GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.826.585/0001-80 .R$ 29.897,21 . .02 .KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA CNPJ: 51.607.431/0001-51 .R$ 2.097,00 . .04 .COMERCIAL LÍDER DE PECAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LT DA CNPJ: 22.780.858/0001-59 .R$ 28.700,00 Obs.: O item 3 foi FRACASSADO. Em 21 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamentos para modernização das ações didáticas pedagógicas do Curso de Física Licenciatura da UEMA, para atender ao Laboratório de Física/CECEN, contemplados no Plano de Trabalho do Convênio n.º 903137/2020-FNDE.Torna-se pública a todos os interessados que, em 18 de fevereiro de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11; pelo valor global de R$ 58.076,00 (cinquenta e oito mil e setenta e seis reais), à licitante vencedora, F A MORAIS, inscrita no CNPJ nº 08.081.145/0001-76,. O valor total homologado do pregão é R$ 58.076,00 (cinquenta e oito mil e setenta e seis reais). São Luís/MA, 19 de fevereiro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 25/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação [nº 1042055] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de fevereiro de 2025. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE ABERTURA DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS/STCRIP/MT - SINFRA-PRO- 2025/00601. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta nº 006/2024/GS/SINFRA/AGER, publicada no DOE/MT de 05/12/2024, páginas 20/21 - comunica a interessados que realizará procedimento por CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de empresa especializada em transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros para o OBJETO: Contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, por prazo determinado e com pagamento de outorga, para o Mercado 3 - Lote I - Região de Barra do Garças - Termo de Referência nº 001/2025/SUTI/SALOC/SINFRA. O objeto e regras da contratação serão disponibilizados até às 17h do dia 25/02/2025 no endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, "licitações e editais". Avisa ainda que para fins de participação, os envelopes deverão ser protocolizados por meio de ofício até às 17h do dia 28/02/2025 diretamente para a Comissão Especial de Contratação/STCRIP da SINFRA/MT, localizada na Av. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, no horário das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected], estando o telefone: (65) 3613-0563 à disposição. Portaria Conjunta nº 006/2024/GS/SINFRA/SINFRA/AGER/MT. Cuiabá/MT, 21 de fevereiro de 2025. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP