DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: lotes 1, 3 e 4: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0001-56, Valores: R$ 10.564.650,00 para o lote 1, R$ 3.900.000,00 para o lote 3 e R$ 1.420.500,00 para o lote 4; lotes 5 e 7: DEVA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 06.036.612/0001- 10, valores: R$ 1.190.000,00 para o lote 5 e R$ 2.145.000,00 para o lote 7; lote 6: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA , CNPJ: 01.654.749/0001-15, Valor: R$ 2.290.000,00 e lote 2 deserto, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 360/2024 Edital através do Planejamento SIRP nº 360/2024 nos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp 2024 - Processo SEI nº 3040.01.0007250/2023-91 - Objeto: Aquisição de Motocicletas. Sessão pública dia 17/03/2025 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2024-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa VICTOR DE OLIVEIRA PORFIRO, CNPJ/MF sob o nº 26.989.795/0001-04. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do Art. 115, da Lei nº. 14.133/2021. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução, por mais 120 dias, com início em 20/01/2025 e término em 19/05/2025. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 001/2025 Registro CGE: 25-00335-6 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSTRUHINDO LTDA - EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃODE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NOS MUNICIPIOS DE ÁGUA BRANCA, AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, CACIMBAS, DESTERRO, IMACULADA, JURU, MÃE D´ÁGUA, MANAÍRA, MATURÉIA, PASSAGEM, PRINCESAISABEL, QUIXABA, SANTA TERESINHA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, TAVARES E TEIXEIRA - PB (LOT E 04)", TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORMEESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 Período de Vigência: 7/2/2025 A 7/9/2026 Data da Assinatura: 7/2/2025 Valor: R$ 11.360.990,98 Classificação Funcional Programática: 31.101.17.512.5003.1854.0287.4490.51.500.0.1.0000.01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE: 21-03911-9 Número do Contrato: 011/2021 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: OTL- OBRAS TÉCNICAS LTDA Nº do Aditivo: 4 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R Vigência do Contrato: 20/10/2021 A 20/5/2024 Data da assinatura do aditivo: 20/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE: 21-03911-9 Número do Contrato: 011/2021 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: OTL- OBRAS TÉCNICAS LTDA Nº do Aditivo: 6 Objeto do aditivo: Prorrogar o contrato com o acréscimo na Import. Vigência do Contrato20/10/2021 A 20/5/2025 Data da assinatura do aditivo: 20/11/2024 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2024 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.003909/2024-52 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Célio Fernando de Sampaio, CPF 034.xxx.xxx-05. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 21/11/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Célio Fernando de Sampaio - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2024 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.003919/2024-98 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: FRANCISCO GOMES DA SILVA, CPF 375.xxx.xxx-68. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 02/12/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. FRANCISCO GOMES DA SILVA - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2022 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.003912/2024-76 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas de Sousa Carvalho, CPF 239.xxx.xxx-00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 30/12/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Francisco das Chagas de Sousa Carvalho - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.001300/2024-15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SEEC O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 07/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 4ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS () Republicado por incorreção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.002128/2024-89 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-SEEC A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 11/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Apodi/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br Natal-RN, 20 de fevereiro de 2025. LÚCIA MAGNA GOMES PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410028.005165/2024-87. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-SEEC O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 11/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Natal/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br Natal-RN, 20 de fevereiro de 2025. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90368/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual de Compras e Licitações CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90368/2024/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032.000395/2024-59/S E J U C E L / R O. OBJETO: Construção do Complexo da Polícia Civil, localizado no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Valor Estimado: R$ 1.144.459,53. Projeto/Atividade: 2094.4127 - Fonte: 1500/1700 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 09 de abril de 2024 às 10h (horário oficial de Brasília). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2025. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da CPLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.006830/2024-19. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos GRANDES VOLUMES, conforme solicitação no Memorando nº 1103/SESAU-GECOMP (0050498741) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que considerando o contexto da SUSPENSÃO SINE DIE do processo em epígrafe, motivada por um impedimento momentâneo de publicações no Diário Oficial da União e pela necessidade de atualização de dados orçamentários, a licitação será republicada com a devida correção e informações adicionais que garantam a transparência e adequação ao procedimento licitatório, As partes interessadas deverão acompanhar as novas publicações e orientações disponibilizadas. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que os esclarecimentos realizados NÃO afetam a formulação das propostas de preços, comunica a todos os interessados que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 10h00 às (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Ressalta-se que os demais termos do edital permanecem inalterados. Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira