DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500208 208 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90473/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.006073/2024-83. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância/segurança patrimonial ostensiva armada/desarmada, com efetiva cobertura dos postos designados, visando atender as necessidades das unidades hospitalares e administrativas: Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, III Gerência Regional de Saúde de Vilhena - GRS3/SESAU/RO, IV Gerência Regional de Saúde de Ariquemes - GRS4/SESAU/RO e V Gerência Regional de Saúde de Rolim de Moura - GRS5/SESAU/RO de forma contínua, por um período de 60 (sessenta) meses, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico do tipo Menor Valor Por Lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.984.686,00. Data de Abertura: 11/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024/SUPEL/RO AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº.90080/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0046.068044/2022- 24. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de (Kits/Reagentes) com todo sistema/solução de automação laboratorial EM REGIME DE "COMODATO", para atender ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO e do Laboratório de Fronteira - LAFRON/RO, pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, de forma continuada, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 11.597.528,00 (onze milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e oito reais). Data de abertura: 06/03/2025 as 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2025. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 83/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 25/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2025/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.002691/2024-83. OBJETO: Contratação de outdoor e aquisição de placa de sinalização e wind banner para atender as demandas da 12ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 6ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - Rondoleite. VALOR ESTIMADO: R$ 530.488,50. DATA ABERTURA: 12 de março de 2025, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt- br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). GRAZIELA GENOVEVA KETES. Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Nº EDITAL NO PNCP 46/2025 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000039/2025 PROCESSO Nº 221101.002981/2024.47, INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pelo DECRETO Nº 11-P, de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOE Nº 4848, de 17 de janeiro de 2025 e Despacho 146/2025/SELC/SEC/COELIC (15960467); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por P R EÇO UNITÁRIO, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços e Obras de Manutenção e Recuperação de Estrada Vicinal, na Rodovia Vicinal 02 IRA-030, com extensão total de 2,30 Km, localizada no Município de Iracema-RR, (Convênio Nº 943487/2023-MIDR/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 10 de abril de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 24/02/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 19102.001055/2023.11. Empresa: Monteiro & Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 30/12/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL QOCBM, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBMRR e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e a Cláusula terceira - da vigência. prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. data da assinatura: 21/02/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 105/2023//Base legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e art. 143 c/c 144 do RILC//DESO//Contratada: ARRETO CHAGAS ADVOCACIA.// Objeto: Ficam prorrogadas e retificadas as cláusulas do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses a contar de 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 049/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do RILC//DESO//Contratada: VISION NET LTDA.// Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 23 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 022/2025//Base legal: At. 29, XV, da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto: Contratação emergencial para serviços de locação de equipamento combinado de hidrojateamento e sucção a vácuo para manutenção operacional em sistemas de esgotamento sanitários operados pela deso, no estado de Sergipe.//R$ 5.733.187,20//06 meses//FR/10. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 022/2025//Base legal: At. 29, XV, da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto: Contratação emergencial para serviços de locação de equipamento combinado de hidrojateamento e sucção a vácuo para manutenção operacional em sistemas de esgotamento sanitários operados pela deso, no estado de Sergipe.//R$ 5.733.187,20//06 meses//FR/10. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: Instituto de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Ambiental - IDETEC.//Objeto: Dívida no valor de R$ 63.132,90 referente a serviços executados sem saldo financeiro no Contrato 028/2024(de maio a agosto de 2024). SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE-200, trecho: Entr. SE-200 (Pov. Lagoa da Volta) / Entr. SE-179 (Pov. Pedro Leão), com extensão total aproximada de 8,57 km, no Município de Porto da Folha, neste Estado; Valor Estimado: R$ 28.887.887,69 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707. 4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 43/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de abril de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2025. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Processo 2024/30550/006789. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres no âmbito Nacional, para atender as necessidades da Secretaria Estadual da Saúde do Tocantins - SES/TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/03/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Processo 2024/30550/002928. Objeto: Registro de Preços a contratação de empresa especializada no fornecimento em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPME e acessórios para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/03/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.