DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 254/2025/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90006/2025, em relação aos itens 01 e 02, proveniente do Processo Nº 2023/30550/008832, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 14 - oxigenioterapia: acessórios (válvulas, fluxômetros, traquéias, máscaras), frascos (umidificadores, nebulizadores) parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas-TO, 19 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 235/2025/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90057/2024, em relação aos Grupos 1 e 3, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo Nº 2023/30550/003624, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME DA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE OMBRO E JOELH O, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas-TO, 19 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Aquisição de água mineral, vasilhame seco, garrafão com carga de 20l (carga completa), gelo barra de 05 kg, gelo drink e gelo em escama, visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/02/2025, através do e-mail: [email protected]. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 08h30min (horário Local) do dia 13/03/2024, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 20 de fevereiro de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Aquisição de veículo para transporte de pessoas - ônibus com capacidade para 30 passageiros - Convênio nº 966054/2024-DCPN Propostas: Serão recebidas até as 13h00min (Horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 24 de fevereiro de 2025. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando que a CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas em vias urbanas com drenagem e calçadas (Ruas Manoel Xavier, Dr. Jorleilson do Nascimento, Nova Vida e Avenida Central - Vila Caquetá), referente ao Convênio N° 937094/2022 - Ministério da Defesa, teve sua Primeira Sessão (ocorrida em 21/02/2025) DESERTA, TORNA PÚBLICO a republicação do certame, podendo o edital ser retirado no período de 25/02 à 17/03 de 2025, na Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, ficando nova data de ABERTURA do certame MARCADA para o dia 18 de março de 2025 às 09h00min (horário local) na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 24 de fevereiro de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024 O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2024, cujo objeto é o Fornecimento de Materiais e equipamentos de Fisioterapia, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco. Data e local de Reabertura: Dia 13.03.2025, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90099, UASG: 980139. Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26.02.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 18 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02 O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 061/2024 - CPL/PMRB, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C; asfalto diluído de petróleo CM-30, para atender as necessidades da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90061/2024, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected]. Rio Branco - Acre, 17 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.1/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a reabertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.1/2025-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO: 12200057/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de realização: 11 de março de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE BARRA SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutico (caf) e das unidades básicas de saúde deste município, para atender as necessidades da secretaria de saúde do poder executivo do município de barra de santo antônio/AL, conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 24 de fevereiro de 2025. ADRIANA MARIA DOS SANTOS ELIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025PMC Tipo: Menor Preço Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 10 (dez) casas populares no município de Campestre/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2025 às 13:00 (treze e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, bnc.org.br informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 24 de fevereiro DE 2025 AMARO OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025PMC Tipo: Menor Preço Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção Do Cemitério Municipalno município de Campestre/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 13 de MARÇO de 2025 às 13:00 (treze e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, bnc.org.br informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 24 de janeiro de 2025. AMARO MOREIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025FMS A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2025 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: [email protected] Campestre, 24 de fevereiro de 2025. AMARO MOREIRA OLIVEIRA NETO P R EG O E I R O