DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500210 210 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FMS A SECRETARIA DE SAÚDE O Credenciamento, por meio de chamada pública, nos termos do Termo de Referência anexo, para prestação de serviços de Laboratórios De Próteses Odontológicas Para Realização De Procedimentos Laboratoriais De Confecção E Fornecimento Personalizado De Próteses Dentárias Totais E Parciais, Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Para Os Usuários Do Sus De Campestre/AL. conforme edital e anexos - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES a partir de 25 de fevereiro de 2025, permanecendo aberto a quaisquer interessados, que atendam as condições estabelecidas nesse edital, durante toda sua vigência. Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital encontra-se disponível no portal da transparência WWW.CAMPESTRE.AL.GOV.BRs, e os esclarecimentos e informações poderão ser obtidos através do email [email protected] EDNALDO TRAJANO DA SILVA SEC. DE S AU D E . Campestre, 24 DE fevereiro DE 2025 AMARO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Convocação Assinar Ata Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de correlatos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 36.970,00; COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 9.000,00; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.600,00; INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.470,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 12.300,00; MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA - R$ 114.600,00; MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 665.898,30; PHARMAPLUS LTDA - R$ 332.737,00. venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço. Coité do Nóia - AL, 24 de fevereiro de 2025. HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2025 A Prefeitura de Coité do Nóia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição e recarga parcelada de água mineral a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, acessando: https://coitedonoia.al.gov.br/ ou solicitando preferencialmente pelo e-mail: [email protected], O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 98118627 Coité do Nóia - AL, 24 de fevereiro de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Comissão de Licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - no dia 13/03/2025 às 08:30hrs, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.01/2025 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, Estado de Alagoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01/2025, processo administrativo nº 0189532/2023, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Coruripe/AL, para fins de atendimento ao objeto do Contrato de Repasse nº 949269/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o Município de Coruripe e a União, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Data da sessão de abertura da licitação: 17/03/2025, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail [email protected] ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Coruripe/AL, 20 de fevereiro de 2025. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19.1/2024 Processo n.º 0500.010955/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para materiais e equipamentos de informática. Data de realização: 18 de março de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, destinado a atender as demandas com a Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Básica e Centros Municipais de Educação Infantil - Data/Horário: 13 de MARÇO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra- se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e Contratos, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 13 de março de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregão acima será realizado no horário de Brasília/DF. Edital acima, disponível no Setor de Licitações e Contratos, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara-AL, 24 de fevereiro de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 42/2025 (Comprasnet nº 90032/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 6500.059370.2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de transporte escolar, com veículos tipo ônibus urbano e micro-ônibus, todos equipados com sistema de ar-condicionado, sistema de monitoramento por GPS e de videomonitoramento veicular, permitindo o acompanhamento on-line da prestação do serviço de transporte pela SEMED, e possuir algum tipo de sistema de acessibilidade para pessoas com deficiência, incluso a responsabilidade pelo abastecimento de combustível, o fornecimento de motoristas e monitores de transporte escolar. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamentos para alunos e servidores da rede municipal de ensino. Data da realização: 14/03/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de absorventes íntimos femininos para a rede municipal de ensino. Data da realização: 14/03/2025 às 10h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo n.º 01170008/2025. Tipo: Menor preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento das secretarias e órgãos deste Munícipio. Data de realização: 17 de março de 2025, às 10h00. Informações: [email protected].